Operação contra produção clandestina de álcool em gel termina com milhares de litros apreendidos

Uma operação batizada de "Alquingel" terminou com 1669 litros de álcool em gel apreendidos em embalagens de 500 ml e de cinco litros, além de 3.600 litros de álcool etílico hidratado, na manhã desta terça-feira (5), em Belo Horizonte.  

A ação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas, vigilâncias sanitárias Estadual e de BH com o objetivo de combater a produção e comercialização irregulares do produto, que tem sido bastante procurado pelos consumidores por ser uma das formas eficazes de prevenção ao contágio da Covid-19. 

As investigações apontaram que quatro empresas fabricavam o álcool sem autorização devida. “O apoio da Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte permitiram apurar que as irregularidades não se limitavam à comercialização sem nota fiscal exigida por lei, mas que também a produção do álcool em gel era feita sem a devida autorização”, explicou a delegada Karla Hermont.Polícia Civil/Divulgação 

De acordo com a Receita Estadual, o surgimento rápido e crescente de diversas marcas de álcool em gel no mercado chamou a atenção dos órgãos do governo. “Um indício forte de irregularidade é que o volume de notas fiscais emitidas com a mercadoria não cresceu na mesma proporção do número de marcas e do espaço ocupado por elas em estabelecimentos como farmácias, mercearias e padarias”, explicou o auditor fiscal Francisco Lara.

O material apreendido foi encaminhada para a Fundação Ezequiel Dias (Funed) para que seja testada a segurança e eficácia do produto. Se o álcool em gel for eficaz, será doado. Mas, caso não seja, o material será inutilizado e descartado.

A Receita Estadual vai avaliar ainda as planilhas de produção e de controle e vendas e de estoque das empresas para calcular o montante do imposto sonegado.