(Divulgação/Receita Federal)
Suspeitos de sonegar mais de R$ 62 milhões em impostos são alvos de operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e do Ministério Público na manhã desta terça-feira (7), em Belo Horizonte.
Batizada de Dark Book, a ação investiga a realização de retificações de despesas constantes de livro-caixa de profissionais liberais na intenção de aumentar a restituição a ser recebida por estes profissionais.
De acordo com a PF, quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos para cumprimento em Belo Horizonte.
Os alvos são contribuintes e também um consultor financeiro e um profissional de contabilidade contratados para realizar a retificação e envio das declarações fraudulentas, mediante o pagamento de 20% dos valores recebidos indevidamente.
Conforme as investigações, foram encontradas várias declarações retificadoras de diversos contribuintes, aumentando de forma fictícia os valores das despesas lançadas em livro-caixa. Com isso, o imposto devido sofria redução, gerando um crédito a ser restituído ao contribuinte.
Os responsáveis pelo crime podem responder por estelionato, crimes contra a ordem tributária, além de outras ações a serem investigadas. A pena para estelionato é de 1 a 5 anos, além de multa.
Os alvos da operação também tiveram decretado pelo Poder Judiciário o sequestro e o bloqueio de bens e valores.
O nome de "Dark Book" é referência ao fato de a fraude ser realizada por meio de informações falsas no livro-caixa dos profissionais que se beneficiaram dos serviços da consultoria.