Operação resgata 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de café
Uma operação do Ministério do Trabalho resgatou 12 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão em fazendas de três cidades do Sul de Minas. A ação foi realizada em 8 de maio, mas divulgada apenas nessa terça-feira (16). Ela é uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas.
Na primeira fazenda, em Conceição das Pedras, os agentes encontraram cinco migrantes da Bahia, aliciados pelo empregador e alojados em condições degradantes, sem fornecimento de água potável. Alimentos não perecíveis ficavam armazenados em caixas de plástico que, após abertas, atraíam roedores e outros animais.
Segundo o ministério, no alojamento havia banheiro, mas as condições de conservação e limpeza eram precárias. Os cômodos não tinham camas e os trabalhadores dormiam em colchões ou espumas no piso. Não havia armários individuais para guardar objetos pessoais, ou recipientes para a coleta de lixo.
Nas lavouras em que os trabalhadores realizavam atividades de limpeza do cafezal, não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, especialmente perneiras, já que o local registra infestação por cascavéis. Além disso, as necessidades fisiológicas eram feitas no meio do cafezal.
Ao final das inspeções, o empregador teve de arcar com o pagamento de R$ 27,5 mil, referentes às verbas rescisórias e dano moral individual, além de custear o retorno dos resgatados aos locais de origem.
Três Pontas
Na segunda fazenda, em Três Pontas, a fiscalização resgatou outros seis trabalhadores, sendo quatro homens e duas mulheres, todos sem registro. De acordo com o Ministério do Trabalho, três deles recebem aposentadoria por invalidez.
O grupo não recebia água potável. Os trabalhadores levavam marmitas de casa, mantidas em mochilas no cafezal. No local não havia nenhum abrigo para a hora do almoço, e os trabalhadores comiam no meio da plantação, sentados no chão ou em artefatos de madeira improvisados.
Também não havia instalações sanitárias nos locais de trabalho, com o agravante da presença de trabalhadores de ambos os sexos.
Após o resgate, o empregador arcou com o pagamento de R$ 27.412, referente às verbas rescisórias.
Campo do Meio
Em Campo do Meio um idoso com mais de 60 anos e sem documentos foi localizado em uma propriedade na qual trabalhava há mais de 30 anos, sem qualquer relação trabalhista formalizada. Sem direito a férias ou 13º salário, o homem residia em um barraco de três cômodos na sede da fazenda, em condições degradantes.
Segundo o ministério, foram realizados cálculos rescisórios relativos aos últimos 18 anos em que o idoso permaneceu como empregado, alcançando um valor de R$ 140 mil, referente às verbas rescisórias e dano moral. O Ministério Público do Trabalho determinou também a reforma do alojamento e cessão permanente à vítima.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a assistência social do município fará o acompanhamento da vítima, especialmente em relação aos cuidados com a saúde. As instituições atuarão também para emissão de certidão de nascimento e outros documentos do idoso, bem como a agilização de um pedido de aposentadoria.
A Auditoria Fiscal do Trabalho emitiu guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado a todos as vítimas. Os resgatados terão direito a três parcelas de um salário-mínimo cada.
(*) Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
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