Operação 'Salve o Jequitinhonha' mostra degradação causada por garimpo
(Créditos: Divulgação/Semad)
A fiscalização conjunta realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), entre os dias 2 e 4 de abril, apontou que 137 hectares de vegetação foram suprimidos das margens do Rio Jequitinhonha, nos municípios de Diamantina e Couto Magalhães, por causa da atividade de extração mineral de diamantes no garimpo clandestino de Areinha. Do total, 42,38 hectares foram identificados em Área de Preservação Permanente (APP) e 95,1 hectares de supressão em área comum.
Ao todo, a atividade garimpeira irregular resultou em algum tipo de intervenção em 75,37 hectares de APP. Durante a operação, duas pessoas foram presas e equipamentos usados na prática ilegal foram apreendidos ou inutilizados, como forma de coibir o retorno dos infratores. Também foram apreendidos 4.258,57 metros cúbicos de material lenhoso, 35 dragas usadas para extração mineral e 22 bicas canadenses, equipamentos usados para transporte e separação de diamantes.
A operação batizada de “Salve o Jequitinhonha” teve objetivo de combater a exploração mineral irregular de pedras preciosas em Areinha. O garimpo funcionava de forma clandestina nas margens do Rio Jequitinhonha e já havia sido alvo de diversas fiscalizações ambientais. No entanto, a prática ilegal era recorrente.
A fiscalização contou com a participação de 13 fiscais da Semad, além do efetivo de 120 agentes da Polícia Federal e 250 policiais militares que, por meio do policiamento de Meio Ambiente, já combateu diversos garimpos irregulares no Rio Jequitinhonha. “A primeira ação neste sentido na região foi em 2016. A partir daí iniciou-se uma série de investigações, que resultaram na realização desta operação. Nosso foco foi coibir a exploração irregular dos recursos minerais e interromper os impactos ambientais provenientes das explorações”, frisou o superintende de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Augusto Aquino.
O superintendente ressaltou, ainda, a relevância da ação, tendo em vista que o Jequitinhonha é um rio de grande importância para o estado, em virtude de seus aspectos socioambientais que fazem dele um rio de preservação permanente. “No entanto, o que as equipes da Semad, da Polícia Federal e da Polícia Militar encontraram em campo durante a operação “Salve o Jequitinhonha” foi um cenário de devastação, com uma atividade de extração de diamantes sendo realizada de forma clandestina”, afirmou Flávio.
“Em Areinha, nossas equipes de fiscalização constataram o desmonte hidráulico de encostas, que resultaram em assoreamento de áreas mais baixas, com material fino, inerte e estéril no leito do rio. Também foi verificada uma grande retirada de vegetação das margens do rio, em área de preservação ambiental, e alterações no padrão de qualidade da água”, acrescentou Flávio. Todas essas práticas são crimes ambientais, com penas previstas na legislação, e que exigem reparação dos danos ambientais por parte daqueles que as praticaram e punição dos responsáveis.
Controle e fiscalização
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que acompanhou a operação no local, apesar de centenária, a atividade da extração de ouro e diamante em Areinha se intensificou nos últimos anos. “Apesar da realização de fiscalizações e do estabelecimento de penalidades administrativas, como multas e suspensões, a extração mineral continuou sendo realizada, sem qualquer regularidade ambiental e também sem mecanismos de controle ambiental, envolvendo diversos outros crimes”.
O secretário chamou a atenção para a importância que a atuação conjunta teve para se chegar ao resultado final. “O trabalho da Polícia Federal, com a inteligência investigativa e coordenada, possibilitou ao Estado dar efetividade em suas ações, com forte apoio da Polícia Militar e da equipe de fiscalização da Semad”, afirmou o secretário. Ele explicou que, a partir de agora, após a identificação dos alvos dos crimes, será exigida, judicialmente, a reparação integral dos danos ambientais, bem como a orientação para atividades regulares e atuação na esfera de apoio social por meio dos órgãos competentes.