Os riscos de se apostar em PPPs em Minas Gerais

Se o prefeito Marcio Lacerda acredita que vai servir melhor à população de Belo Horizonte transferindo à iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privada, diversos serviços tradicionalmente executados pela prefeitura, é quase certo que ele vai se decepcionar. A PPP não tem sido um grande sucesso em Minas, Estado pioneiro em sua implantação no Brasil.

A ideia da PPP se fundamenta no chamado Consenso de Washington, um conjunto de medidas que orientaram a política do Fundo Monetário Internacional na década de 1990, até perder força com a crise financeira internacional iniciada nos Estados Unidos em 2008. No fundo, é a velha ideia do Estado mínimo, que se fundamenta na crença de que a iniciativa privada é mais eficiente que o governo para resolver os problemas sociais.

O governo de Minas tem até um portal para divulgar a PPP. Ali se lê que a Lei nº 14.868, assinada pelo governador Aécio Neves em dezembro de 2003, foi o primeiro instrumento dessa natureza no Brasil. Passados mais de oito anos, os números divulgados pelo governo não impressionam pelo que já foi realizado e sim, talvez, pela promessa de investimentos de R$ 10 bilhões até 2015. Seria mais impressionante se informasse onde tanto dinheiro será investido e por quem.

Diante do que se pode ler no portal do governo, o programa da prefeitura da capital se revela bastante ambicioso. Se a prefeitura se propõe a investir no ano que vem R$ 281 milhões em projetos PPP, quanto caberia aos parceiros privados, se é que eles existirão? Haverá certamente empresas interessadas em administrar os cemitérios da Paz e da Saudade, pois cuidar dos mortos sempre foi um bom negócio. Mas quem, além da prefeitura, vai pôr dinheiro na expansão do metrô?
 
Para quem sofre em filas de ônibus, parece muito pouco o que a própria prefeitura está disposta a investir em 2013: apenas R$ 10 milhões. Com esse dinheiro, em São Paulo, seriam construídos 25 metros de metrô. Mas raramente o prefeito fala em metrô, um meio de transporte eficiente, mas caro.

Marcio Lacerda parece mais interessado em resolver o problema do lixo, tanto que destina R$ 37 milhões à “aterragem de resíduos sólidos” em seu programa de parcerias. Esse é um projeto que merece atenção especial do governo de Minas, que acha que pode, por meio das PPPs, dar destinação correta, pelo menos, a 60% do lixo gerado na Região Metropolitana. Se a meta for atingida, é um bom começo para essas parcerias.