Para livrar Centro dos camelôs, PBH propõe pagar aluguel em shopping popular

A uma semana do fim do prazo de permanência de camelôs e ambulantes nas ruas do hipercentro de Belo Horizonte, a prefeitura tem um grande desafio pela frente: retirar da região pelo menos 1.143 trabalhadores irregulares e realocá-los em shoppings populares ou feiras criadas especificamente para a categoria.

A ação, anunciada ontem pelo prefeito Alexandre Kalil, vai contar com apoio da PBH no custeio dos aluguéis de espaços nos shoppings populares. O camelô começará pagando o equivalente a 5% do valor, enquanto o município arcará com 95% do custo.

A ideia é que o percentual pago pelo comerciante vá crescendo gradativamente e, em cinco anos, o valor de locação do espaço seja integralmente custeado por ele. A secretária municipal de Serviços Urbanos, Maria Caldas, explica que a medida será submetida ao Legislativo municipal e faz parte de um plano de ações para os ambulantes. 

“Vamos fazer um chamamento público para os shoppings que queiram acolher esses camelôs para que eles tenham uma reinserção produtiva. No segundo momento, vamos oferecer o outro pacote com feiras, que já estão em licitação. De imediato serão abertas pelo menos 700 vagas”, afirma.

Prazo

A retirada completa dos ambulantes das calçadas, no entanto, não será realizada em um único dia. “O fim do mês é o prazo que eles têm para permanecer na rua. O dia que vai começar a ação ostensiva não divulgamos. A orientação é fazer a ação sem uso da força, mas terá que ser cumprida a lei”, destacou a secretária. 

Divergências

Remanejar os camelôs para os shoppings populares já divide opiniões. Vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marco Antônio Gaspar relembra que medida semelhante foi adotada há 13 anos, mas muitos comerciantes venderam os pontos dentro desses estabelecimentos e acabaram voltando a trabalhar de forma irregular.

“A prefeitura arcar com parte do aluguel eu não concordo, porque estaria premiando alguém que está fazendo algo errado. Além disso, cinco anos é muito tempo. Acredito na possibilidade de, em algumas áreas, criarem uma espécie de camelódromo ou feira. O que não pode é continuar na calçada”, avalia Gaspar. 

Para o presidente da Associação dos Comerciantes do Hipercentro de Belo Horizonte (AchBH), Flávio Fróes, a ação pode funcionar, mas somente para ambulantes que estiverem aptos a cuidar de um comércio formalizado, o que não se aplica a 100% dos casos.

“Muitos estão ali provisoriamente, em pontos comerciais excelentes. Acredito que eles não vão querer abrir mão disso. Esperamos que a retirada comece logo porque nos últimos 90 dias a situação deteriorou demais. O problema já se espalhou por muitas ruas e nem sabemos aonde isso pode parar”, analisa. 

A reportagem tentou contato com os principais shoppings populares da cidade, mas nenhum se posicionou sobre o plano da PBH até o fechamento desta edição. Fernanda CarvalhoCalçadas do hipercentro estão tomadas de camelôs que vendem diversos produtos, até frutas e legumes

Proposta da prefeitura é vista com desconfiança

Enquanto as ações efetivas de retirada dos ambulantes não saem do papel, calçadas do hipercentro, como as das ruas São Paulo na esquina com Carijós, estão totalmente tomadas por bancas de produtos. São óculos, relógios, DVDs, acessórios para celular, perfumes, brinquedos, meias, pendrives, chapéus, chinelos, bijuterias, doces e até legumes. 

Para quem batalha para ganhar o pão com a atividade irregular, a ideia de ir para shoppings populares é imediatamente descartada. 

“A gente não tem a menor condição de bancar o custo de um espaço desses. Já tive loja no Xavantes. Lá, um box minúsculo, de quatro metros quadrados, custa quase R$ 1.400 por mês. Mesmo com ajuda da prefeitura, ainda é caro”, opina uma vendedora de relógios que trabalha em frente à Galeria do Ouvidor, indignada com a possibilidade de ter os produtos apreendidos. 

Um vendedor de bolsas femininas também questiona a viabilidade de ter que pagar por um espaço regularizado. “O que poderia funcionar é a criação de um local parecido com a feira hippie, para que a gente pudesse trabalhar tranquilo”, sugere.

Monitoramento

De acordo com a PBH, a proposta de levar comerciantes para os shoppings populares prevê mecanismos de monitoramento e acompanhamento do trabalhador por cinco anos em espaços privados. 

Uma das primeiras ações será a publicação de um chamamento público para 55 vagas no Shopping Caetés. Outra medida será a criação de um convênio visando a capacitação, locação e cadastro dos ambulantes.

Em um segundo momento, a prefeitura pretende, ainda, dar atendimento individual aos camelôs, levando informações sobre oportunidades futuras e outras ofertas de capacitação profissional.

Contrabando

No último fim de semana, o  Hoje em Dia mostrou que um dos produtos mais vendidos de forma irregular no Centro de Belo Horizonte são os cigarros paraguaios da marca San Marino. 

Não por acaso, o número de apreensões de cargas de fumo contrabandeado em Minas cresceu 30% de 2015 para 2016, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) aponta que quatro a cada dez maços de cigarro vendidos no país são fruto de contrabando. Dentre os motivos, estão a fragilidade da fiscalização nas fronteiras e a sonegação dos impostos que deveriam incidir sobre esses produtos.
Hoje, 67% dos produtos que entram ilegalmente no Brasil são cigarros.