Paralisada após decisão judicial, obra de ciclovia na Afonso Pena segue nos planos da PBH para 2025
PBH aguarda decisão da Justiça, o que deve acontecer só no fim de janeiro
Obra da ciclovia na Afonso Pena foi paralisada pela PBH em abril, duas semanas após ação civil pública movida pelo MP (Fernando Michel)
Paralisada desde abril, após questionamentos do Ministério Público (MP) e reclamações de motoristas, comerciantes e moradores, a obra para a construção de uma ciclovia na avenida Afonso Pena, entre o hipercentro e a zona Sul, segue nos planos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A implantação da pista exclusiva para bikes em uma das vias mais movimentadas da capital é uma das metas da PBH para o transporte público em 2025. No entanto, o término da intervenção depende de aval da Justiça.
Nesta semana, durante apresentação dos principais projetos urbanos para o ano que vem, a Superintendência de Mobilidade (Sumob) informou que as obras na Afonso Pena devem ser finalizadas "nos primeiros meses de 2025". Na lista de intervenções consta a ciclovia, além de novas faixas para o transporte coletivo.
O projeto original prevê que a ciclovia seja instalada entre as praças Rio Branco (Rodoviária) e da Bandeira (Mangabeiras). O traçado pela Afonso Pena tem cerca de 4,2 km, com redistribuição das faixas para os veículos. Parte das intervenções já foi feita, entre janeiro e abril deste ano.
Porém, na época, o MP ajuizou uma ação civil pública solicitando a paralisação imediata das obras. Segundo o órgão, a prefeitura estaria fazendo alterações viárias "sem licenciamento urbanístico prévio e observância de técnicas que preservem a segurança no trânsito". A promotoria ainda alegou que não havia demonstração de que as intervenções poderiam trazer, de fato, benefícios ambientais e de mobilidade compatíveis com os impactos gerados.
A PBH chegou a suspender a construção e, dois meses meses depois, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a paralisação. A PBH recorreu e o embate segue nos tribunais. Conforme o TJ, a previsão inicial era de que o tema fosse para a pauta de 3 de dezembro, mas o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda pediu vista ao processo, adiando a decisão para o fim de janeiro. Questionada novamente, a PBH informou que aguarda a decisão judicial.
Prefeito de BH defendeu construção da ciclovia
O próprio prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), não descartou retomar as obras. Em entrevista ao Hoje em Dia, disse que a construção da ciclovia está no Plano Diretor da cidade. Segundo ele, a lei determina a construção de 400 quilômetros de pistas exclusivas para bicicletas na metrópole.
“Eu vou esperar a decisão do juiz. Ele pode mandar parar ou continuar. Eu tenho compromisso de cumprir a lei, mas se tiver uma decisão judicial diferente da lei, vou cumpri-la”, afirmou, durante a campanha eleitoral que terminou com a reeleição de Fuad para mais quatro anos no Executivo.
A obra, inclusive, foi alvo de ataques ao prefeito na corrida pela PBH. Os candidatos Bruno Engler (PL) e Gabriel Azevedo (MDB) foram alguns dos que mais criticaram a ciclovia na Afonso Pena. O presidente da Câmara Municipal chegou a afirmar que havia "rotas mais inteligentes a serem feitas" na cidade. Derrotado nas eleições, Gabriel não seguirá no Legislativo em 2025.
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