PBH aciona Justiça do Trabalho contra paralisação dos ônibus na capital
(Pedro Faria/Hoje em Dia)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), ajuizou, nesta segunda-feira (16), uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) contra a paralisação dos motoristas de ônibus da capital.
No pedido, a PBH declara que o movimento do Sindicato dos Rodoviários de BH (STTR-BH) é abusivo e pede uma multa de R$ 10 mil por hora de serviço parado, além do retorno imediato dos trabalhadores aos postos de trabalho.
Segundo o Executivo municipal, apenas 77% das viagens programadas para esta manhã foram realizadas. Para garantir que as condições de mobilidade fossem entregues, a prefeitura destacou equipes da Superintendência de Mobilidade Urbana (SUMOB), BHTrans e as forças de segurança para atuar nos locais.
A PBH também lembrou sobre a reunião realizada neste domingo (15), com a presença do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), onde não houve a presença de representantes dos trabalhadores.
“Formulou proposta para concessão do reajuste reivindicado pela categoria, em conformidade ao concedido no sistema metropolitano (de 8,2%), a ser pago a partir do salário de março de 2023. A proposta foi norteada pela Prefeitura, que havia assegurado às empresas de ônibus que o índice pleiteado pelos trabalhadores seria considerado no equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Porém, devido ao não comparecimento do Sindicato dos Trabalhadores na discussão foi marcada nova audiência para esta manhã, às 10 horas”, informou a nota.
Greve
A convocação para a paralisação foi feita pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH e Região (STTRBH), que reivindica reajuste salarial de 8,2%, equiparado ao dos colegas da região Metropolitana. O Sindicato havia agendado uma greve para o dia 26 de dezembro, que foi adiada para uma decisão do Tribunal de Justiça.
As negociações entre o STTRBH e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) não avançaram e, por isso, a greve foi decretada.
O Setra-BH informou que realizou uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no domingo (15) e que nenhum membro do Sindicato dos Trabalhadores esteve presente. Uma nova reunião está agendada para a manhã desta segunda (16).