(Ana Volpe/Arquivo Senado)
No Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado nesta sexta-feira (7), os alunos da rede pública de ensino de Minas terão boas notícias. Tanto a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) quanto a Secretaria de Estado de Educação (SEE) começaram a elaborar e colocar em prática sistemas de notificação de casos de violência psicológica e física no ambiente escolar. As iniciativas surgem um ano depois de entrar em vigor a lei federal 13.185/15, que trata do tema.
A pasta estadual está implementando o Programa de Convivência Democrática nas Escolas. A ideia é categorizar os tipos de violência sofrida pelos estudantes e, a partir daí, traçar ações para combatê-las.
“Normalmente, a escola fazia relatório e registrava. Mas não tinha isso num único sistema que conversasse com número de matrículas, raça e cor. A ideia é agrupar esses dados para ter, de fato, um relatório de fato qualitativo”, explica a superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da SEE, Iara Pires Viana.
A secretaria não tem um levantamento de estatísticas relativas a bullying no Estado.
Em nota, informou que a proposta do Convivência Democrática é, por meio de projetos e estratégias educativas, “compreender e enfrentar as violências no ambiente escolar, incentivar a participação política da comunidade e fortalecer a política de educação integral nos territórios onde as escolas estão inseridas”.
Na capital
Já a Prefeitura de Belo Horizonte elaborou uma ficha que será distribuída às escolas e irá padronizar as informações dos casos de bullying.
A gerente de Acompanhamento do Clima Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Eliane Vilassanti, conta que 40 escolas da cidade receberão uma atenção especial por já terem casos mais recorrentes de intolerância entre os estudantes.
Para este ano, ainda está prevista a elaboração de um plano de convivência escolar. “Cada escola e cada ciclo de idade de aprendizagem terão um tipo de desafio de convivência e de possibilidades de convivência”, explica a gestora.