PBH interditou 27 estabelecimentos por descumprirem medidas contra a Covid-19 durante o Carnaval
(Divulgação/Subsecretaria de Fiscalização)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) interditou 27 estabelecimentos entre sexta-feira (12), início do Carnaval, e essa terça (16), por descumprimento dos protocolos sanitários que visam conter o avanço da Covid-19 na cidade. Segundo a administração, seis multas no valor de R$ 18.359,66 foram aplicadas durante o período.
De acordo com a PBH, os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram, na sexta, a interdição de 17 locais que não cumpriram o decreto. Uma multa foi aplicada naquele dia. No sábado (13), foram feitas outras três interdições e aplicadas duas multas.
Já no domingo (14), houve o fechamento de um estabelecimento. Na segunda (15), os fiscais interditaram outros três locais e aplicaram duas punições. Na terça (16), mais três interdições e uma multa aplicada.
Em nota, a prefeitura disse que permanecem suspensas as autorizações para eventos em propriedades particulares e em lugares públicos, incluindo desfiles de Escolas de Samba e dos Blocos Caricatos durante o Carnaval.
“Não há qualquer previsão legal para realização de festas em clubes, em casas de festas ou outros espaços e eventos que estão com os alvarás suspensos", diz o comunicado.
No início de fevereiro, a gestão do município avançou na flexibilização do comércio e autorizou o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de 11h às 22h. No entanto, para o Carnaval, houve mudanças para evitar aglomerações.
Na sexta-feira (12), esses estabelecimentos puderam funcionar até às 15h e só reabriram na segunda (15), com venda de álcool liberada entre 11h e 15h. Esse horário também foi seguido na terça (16) e nesta quarta (17). Só nesta quinta-feira (18) é que o novo horário volta a prevalecer.
Atuação na pandemia
Segundo a prefeitura, entre 19 de março de 2020 e 15 de fevereiro deste ano, os fiscais realizaram 71 mil abordagens educativas em estabelecimentos comerciais e 8,7 mil vistorias para verificação do cumprimento das medidas contra o coronavírus.
No mesmo período, 323 locais que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais foram interditados. Além disso, 44 multas foram aplicadas por descumprimento de interdição.
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