(Fernando Michel/Hoje em Dia)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) respondeu, nesta sexta-feira 94), uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), afirmando que mantém a decisão da suspensão das aulas para estudantes de 5 a 11 anos até o dia 13 de fevereiro.
A recomendação de revogação do decreto, que adia o retorno desta faixa etária às aulas para o dia 14 deste mês, foi emitida pelo MPMG nessa quinta-feira (3), após uma reunião entre representantes do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Município, com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, e a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. O MPMG considerou que o decreto “acarreta impactos negativos, com agravamento dos danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação”.
Em nota, a PBH afirmou que não acatará a recomendação e esclareceu que “dentre os motivos determinantes para a suspensão está a alta transmissibilidade da variante ômicron entre as crianças, o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas”
A prefeitura também explicou que, até meados da próxima semana, todas as crianças de 5 a 11 anos já terão sido chamadas para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e, com isso, todas poderão retornar às atividades presenciais protegidas contra a doença.
Em nota o Ministério Público confirmou que recebeu a resposta da PBH e que se encontra em análise. O órgão disse ainda que somente após essa avaliação terá informações sobre quais medidas serão tomadas.