Pela segunda vez, prefeitura tenta ocupar espaços embaixo dos viadutos da Lagoinha
(Maurício Vieira )
A prefeitura de Belo Horizonte tenta novamente viabilizar um projeto de ocupação dos baixios, espaços embaixo dos viadutos e que podem contemplar também o entorno. Desta vez, foi aberta uma consulta pública para receber propostas de atividades ou empreendimentos a serem alocados especificamente em sete baixios de viadutos do Complexo da Lagoinha. São eles os baixios A e B do viaduto Leste, o espaço do viaduto Sarah Kubitschek, os baixios A, B e C do viaduto Nansen Araújo e o do viaduto Senegal. Conforme as diretrizes do edital, estes espaços podem ser transformados desde em pistas de caminhada e skate até mercado de produtos da agricultura familiar.
A ação é parte do projeto de revitalização da região da Lagoinha. Em 2016, um projeto que contemplava vários viadutos da cidade acabou não indo pra frente e foi revogado.
Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), que coordena a iniciativa desta vez, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode enviar sua proposta até o dia 27 de março.
As propostas serão analisadas pela Comissão Especial Avaliadora de Propostas para Utilização das Áreas de Baixios de Viadutos para se chegar a um estudo sobre como implementá-las. O resultado final, conforme deixa claro o edital, é uma espécie de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, onde a prefeitura entra com a doação do espaço e a empresa ou pessoa autônoma, com os investimentos.
Ainda de acordo com o órgão, o objetivo é que, com as propostas, os baixios ofereçam mais segurança e conforto para usuários e transeuntes, incluindo medidas para minimizar os impactos gerados à vizinhança e ao trânsito. Como estas áreas estão posicionadas perto de rotas de ônibus ou metrô, as propostas podem prever, por exemplo, um novo percurso ou travessia para as pessoas que transitam por ali.
Dentre as diretrizes para a apresentação dos projetos, estão sugestões como a possibilidade de geração de emprego e renda nos espaços, instalação de banheiros públicos, melhoria da iluminação pública e, durante as obras, aplicação de técnicas construtivas sustentáveis.
Os materiais enviados pelos proponentes podem contemplar os baixios de todos os sete viadutos do complexo, ou apenas um ou mais de um, em conjunto ou separadamente, podendo ainda, serem apresentados projetos que incorporem novas propostas além das estabelecidas no edital, que pode ser acessado clicando aqui.
As sugestões e dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail consulta.baixiosdeviadutos@pbh.gov.br, com todos os documentos previstos no edital, o nome completo do proponente, se pessoa física, ou representante legal, se pessoa jurídica, endereço completo e contato. Neste mesmo contato, o proponente também pode solicitar uma reunião com os agentes da administração pública para entender melhor a ação da prefeitura.
Passados 20 dias após o encerramento da consulta pública, será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) um relatório com as análises das propostas. No site da prefeitura também será disponibilizada a íntegra dos materiais enviados.
Mais uma tentativa
Esta não é a primeira vez que a prefeitura tenta ocupar os baixios dos viadutos da cidade. Em 2016, o chamado Projeto de Ocupação de Viadutos era coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Na época, a secretaria havia recebido sete propostas, das quais a Comissão de Avaliação aprovou cinco para terem a permissão de usar os baixios.
Uma destas era referente ao uso do baixio de um viaduto do Complexo da Lagoinha, três eram destinadas a espaços no Hipercentro da capital e uma no bairro Carlos Prates mas, segundo a SMDE, até meados de 2017, nenhuma delas havia iniciado suas atividades.
"Em função de um projeto mais amplo de revitalização da área central pela Prefeitura de Belo Horizonte, decidiu-se, em 2017, revogar as permissões de uso dos viadutos do Hipercentro. Antes da revogação do referido decreto, a SMDE consultou os outros dois permissionários que, após seis meses de cessão, não tinham iniciado o uso do bem e nem mesmo tinham viabilizado os recursos para a execução dos projetos. Por esse motivo, tomou-se a decisão de revogar todas as permissões", esclarece o órgão.
Os viadutos
Além das diretrizes gerais para o uso dos espaços, o edital determina também algumas recomendações específicas para cada baixio. Veja abaixo algumas possibilidades de intervenção para cada um deles:
Viaduto Leste - Baixio A: deve atender o mínimo de 20% de taxa de permeabilidade sobre terreno natural com paisagismo.
Viaduto Leste - Baixio B: deve considerar a implantação parcial do Projeto Boulevard III, com pista de ciclovia ao longo da avenida do Contorno.
Viaduto Sarah Kubitschek: integração com o entorno, melhoria dos passeios públicos e mobiliário urbano; a proposta pode ser ampliada para envolver a rua Acre e propor seu tratamento e revitalização.
Viaduto Nansen Araújo - Baixio A: implantação de áreas ajardinadas e com paisagismo por meio de adoção de plantas de baixa manutenção, pedras coloridas e também pintura artística na estrutura do viaduto.
Viaduto Nansen Araújo - Baixio B: implantação de equipamentos urbanos relacionados à prática de esportes como pista de caminhada e de skate, quadra poliesportiva e playground para crianças.
Viaduto Nansen Araújo - Baixio C: prioridade para proposta de mercado para a venda de produtos da agricultura familiar, hortifrúti e floricultura.
Viaduto Senegal : integração do terreno com a Av. Antônio Carlos, ruas Itapecerica e Elias Mussi Abuid e promoção de serviços para a população de bairros do entorno.
Leia mais: