Penitenciária de Três Corações ganha nova sala de audiência e dos professores

Agência Minas
24/04/2018 às 15:21.
Atualizado em 03/11/2021 às 02:30

A Penitenciária de Três Corações, no Território Sul, inaugurou uma sala de audiências e uma sala de professores. O reforço na estrutura interna da unidade, conforme a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), contribui para a segurança e economia do Sistema Prisional, além de proporcionar comodidade para os docentes responsáveis por 420 detentos, matriculados na Escola Estadual Herbert José de Souza, que funciona dentro do presídio.

Cerca de 20 presos já têm sido atendidos, semanalmente, em audiências admonitórias, nas quais o juiz comunica ao preso sobre a concessão de benefícios e as condições de cumprimento; e também nas audiências de justificação, convocadas quando o detento comete faltas disciplinares.

Realizar estas audiências, dentro da unidade prisional, representa mais segurança, tendo em vista que não há necessidade de escolta até o fórum - os agentes de segurança penitenciários permanecem no presídio. A economia para os cofres públicos é trazida pela permanência de viaturas no estacionamento da unidade, ou seja, redução de gastos com manutenção e combustível.

Os móveis desta sala são de cana da índia e foram construídos com mão de obra prisional. Até mesmo a coleta da matéria-prima foi de responsabilidade dos presos, oferecida pelo dono de uma propriedade rural próxima à penitenciária.

Na construção das duas salas, houve o aproveitamento da experiência profissional de detentos, nas atividades de alvenaria, pintura, hidráulica e elétrica. Agentes de segurança penitenciários tiveram um papel primordial nas obras, tanto no sentido de manter a disciplina e segurança, quanto de orientação nas atividades, pois alguns deles possuem conhecimentos na área de construção civil.O secretário-adjunto da Seap, Marcelo José da Costa, esteve na solenidade de inauguração. Na oportunidade, ele destacou que o reforço na penitenciária vai muito além da inauguração das duas salas. “Os servidores do Sistema Prisional não são invisíveis. Eles fazem a execução penal funcionar de fato e merecem todo o reconhecimento”, pontuou.

O diretor-geral da unidade, Joel de Souza, também enfatizou o apoio de toda a equipe e dos parceiros. “Unidos, podemos fazer cada vez mais e melhor pelo Sistema Prisional”, disse.

Como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados, os servidores das diversas áreas de atividades na penitenciária também receberam um certificado de agradecimento.

Verbas

Para a construção da sala de audiências, a penitenciária contou com verbas do Conselho da Comunidade, do Tribunal de Justiça e da Associação pela Solidariedade ao Recuperando (Assolar), no valor total de R$ 15 mil - cada uma investiu R$ 5 mil.

A sala dos professores custou aproximadamente R$ 60 mil, cedidos pelo Conselho da Comunidade, Tribunal de Justiça e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A sala vai atender aos 55 professores e servidores administrativos da Escola Estadual Herbert José de Souza.

A inauguração das salas contou com a presença de representantes da Seap, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Vara de Execuções Criminais, do Fórum, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

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