Pesca na foz do rio Doce pode ser proibida a pedido do MPF

A pesca na foz do Rio Doce, entre a Barra do Riacho, em Aracruz, até Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral Norte do Espírito Santo, pode ser proibida pela Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a atividade seja impedida para preservar a saúde da população que consome os pescados da região, que foi afetada pelo 'tsunami' de lama que vazou do rompimento da barragem Fundão, em Mariana, região Central de Minas.

“Por conta desse potencial risco à saúde humana, o consumo de pescados, crustáceos e moluscos provenientes da Foz do Rio Doce deve ser impedido pelo Estado, até que existam análises técnicas conclusivas sobre a contaminação ou não desses animais. Fora que as grandes redes de arrasto causam o revolvimento de todo sedimento oriundo do rompimento da barragem da Samarco, que já se encontram em zonas com mais de 20 metros de profundidade”, ressaltou a procuradora da República Walquiria Imamura Picoli.

Além dos riscos oferecidos à população, o órgão quer manter a sobrevivência das espécies já impactadas pelos rejeitos, garantir a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos pesqueiros. Na ação civil pública, o MPF sugere que a pesca seja liberada somente para pesquisa científica.

O órgão pede, ainda, que a Samarco pague pelos custos das operações de fiscalização e a identificação e cadastramento dos pescadores impactados pela proibição da pesca para o pagamento de auxílio-subsistência, de um salário-mínimo, com acréscimo de 20% por integrante da família e uma cesta básica mensal. O MPF sugere multa de R$ 1 milhão por dia para a Samarco em caso de descumprimento e R$ 10 mil para os órgãos públicos envolvidos.

Procurada pela reportagem, a Samarco informou que não foi notificada sobre a ação, mas "reitera que continua aberta ao diálogo com as comunidades afetadas ao longo do Rio Doce e com as autoridades".

A mineradora frisou, ainda, que faz o monitoramento constante da qualidade da água no litoral capixaba, inclusive na Foz do Rio Doce, onde são colhidas, a cada duas horas, amostras da água e de sedimentos para a análise, a pedido do próprio Ministério Público. "Todos os parâmetros estão dentro do limite legal estabelecido no Brasil para os metais pesados e os laudos são disponibilizados para as autoridades", garantiu.

Atualizada no dia 04/01/2016 às 11h47