Pesquisadores rebatem estudo da Fiemg pela rejeição da Tarifa Zero em BH

Maior gasto com consumo, aquecimento do comércio e retorno positivo para a economia devido à liberação de renda da população são argumentos de 27 pesquisadores e especialistas para defender a gratuidade universal no transporte de ônibus em Belo Horizonte.

Nesta quinta-feira (2), o grupo rebateu estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) rechaçando a proposta de Tarifa Zero na capital. Projeto de lei que prevê a isenção na passagem, independentemente da linha de ônibus, do horário e da condição financeira do usuário, deve ser votado nesta sexta-feira (3), em 1º turno, pelos vereadores da capital.  

Para os pesquisadores, que têm atuação em áreas como economia e mobilidade urbana, o levantamento da Fiemg “parte de premissas equivocadas ou negligencia aspectos fundamentais do tema debatido, produzindo conclusões desconectadas da realidade”.

Entre as supostas falhas do estudo, dizem, está o fato de o setor produtivo “confundir aumento de demanda com aumento de custos”, indicadores que não cresceriam de forma proporcional. Para a Fiemg, caso o número de passageiros dobre, a despesa das empresas, responsáveis pelo custeio do benefício, chegaria a R$ 3,1 bilhões, impactando o setor produtivo e podendo levar a demissões.

Mas estimativa feita por pesquisadores e técnicos em transportes é de alta de 20% nos custos do sistema de transporte em BH caso seja implementada a Tarifa Zero – nesse caso, o custo passaria do atual R$ 1,8 bilhão para R$ 2,16 bilhões por ano.

Os pesquisadores também alegam que o estudo da Fiemg desconsidera o custo com vale-transporte já existente para a maior parte dos empregadores que pagam até 3 salários mínimos, despesa que seria de R$ 300 a R$ 400 por mês com cada funcionário. Assim, a Tarifa Zero traria economia para os patrões, que desembolsariam R$ 185 por funcionário por mês. Em julho, o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar), da UFMG, projetou um aumento global na folha salarial de 0,91% caso o benefício vingue.

Os defensores da proposta também sustentam que haverá liberação dos custos das empresas menores, com até nove empregados e que constituem 80% do número de estabelecimentos da cidade, que ficariam isentas do custeio do programa.

Além disso, o estudo não teria considerado a "liberação significativa e imediata" de renda da população usuária de transporte público. Com a gratuidade, o dinheiro gasto na tarifa seria injetado na economia, no comércio e setor de serviços.

Na análise divulgada nesta quarta (1º), a Fiemg alega que a oferta de transporte gratuito levaria à maior demanda pelo serviço, fazendo a despesa das empresas - que pelo projeto de lei seriam responsáveis pelo custeio do benefício - aumentar, “comprometendo a competitividade e eficiência do setor produtivo e de serviços”, com menor arrecadação de impostos e acarrentando demissões.

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