Polícia cumpre reintegração de posse em terreno de Betim
A reintegração de posse de um terreno no bairro Ponte Alta, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (11), removeu 174 famílias. A ação foi realizada por uma força-tarefa formada pela prefeitura, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário. Apesar da indignação contra a ordem de despejo, não houve confronto.
Segundo a prefeitura de Betim, desde a invação, em 29 de maio, diversas ações foram realizadas no local pela gestão municipal, como a comunicação de que se tratava de uma área pública e o alerta de não prosseguimento da ocupação. "Um boletim de ocorrência foi feito naquela ocasião e vários outros foram registrados posteriormente", afirma o comunicado.
O município afirmou também que realizou diversas notificações verbais, por meio de reuniões promovidas pela Secretaria de Governo, através da Guarda Municipal. Dez dias após a invasão, a prefeitura solicitou a reintegração de posse ao Poder Judiciário. Ele concedeu liminar favorável, que foi protocolada na na Polícia Militar.
A ação contou com dez assistentes sociais, técnicos da Superintendência de Habitação, 45 operários que devem axiliar no deslocamento dos pertences dos ocupantes, 11 caminhões de mudança, dois ônibus e três Kombis, além de guardas municipais que devem acompanhar o processo.
Foram montadas tendas para uma nova coleta de dados dos ocupantes com a finalizada de levantar números de famílias e a situação específica de cada uma. O representante da Brigadas Populares, Frei Gilvander, afirma que algumas dessas famílias possuem cadastros no programa Minha Casa Minha Vida há quase cinco anos e até hoje não foram beneficiados e agora não terão "nenhuma alternativa digna".
A Prefeitura da cidade, no entanto, garante que, caso alguma família não tenha para onde ir, abrigos municipais serão disponibilizados e os pertences serão temporariamente encaminhados, pela Defesa Civil, para o Parque de Exposições David Gonçalves Lara.
Das 174 famílias removidas, 94 são cadastradas em benefícios como Bolsa Família e/ou Cesta Escola e 18 são, declaradamente, de outras cidades.
Segundo Frei Gilvander, há dez meses as famílias estavam construindo suas casas naquele local e que a reintegração de posse foi autorizada em junho deste ano, no entanto, os ocupantes só foram comunicados no domingo. "Eles não tiveram tempo de se defender no processo e nem a prefeitura abvriu para negociação", afirmou.
* Atualizada às 17h00