Polícia investiga dentista suspeito de causar morte de paciente e 'lesões gravíssimas' em outras
De acordo com a Polícia Civil, ele realizava procedimentos estéticos proibidos pelo Conselho Federal de Odontologia
Equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil Leste, responsável pelo inquérito policial, recolheu, na casa do profissional, diversos prontuários e documentos relacionados às vítimas, medicamentos proscritos, carimbo médico, receituários em branco, celular e equipamentos eletrônicos (Divulgação / PCMG)
A Polícia Civil de Minas cumpriu, em Belo Horizonte, mandados de busca e apreensão contra um cirurgião dentista, de 42 anos, investigado por causar lesões corporais gravíssimas em diversas pacientes, em razão de deformidade permanente, bem como a morte de uma vítima, durante procedimentos estéticos proibidos pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Ao todo, foram registrados dez casos contra o profissional, sendo nove de lesões corporais e um de homicídio. As investigações iniciam em março, quando a Polícia Civil recebeu informações de atuação suspeita por parte do investigado, que também poderá responder por exercício ilegal da arte dentária.
Na quinta-feira (22), a equipe da 1ª Delegacia de Polícia Civil Leste, responsável pelo inquérito policial, recolheu, na casa do profissional, diversos prontuários e documentos relacionados às vítimas, medicamentos proscritos, carimbo médico, receituários em branco, celular e equipamentos eletrônicos. Já na clínica do suspeito foram arrecadados os prontuários e documentos relativos às vítimas.
Intervenção administrativa
Conforme informou a delegada Andrea Pochmann, o dentista está com pedido de suspensão judicial do exercício profissional devido a requerimento da Polícia Civil.
“Em decorrência das investigações, o Conselho Federal de Odontologia decretou a intervenção administrativa no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, com o afastamento integral do plenário e a nomeação de diretoria provisória, vez que o referido Conselho autorizava a prática dos procedimentos estéticos proibidos, por meio de deliberação, contrariando entendimento do CFO, dentre outras irregularidades”, afirmou a delegada.
Além disso, a PCMG obteve a suspensão do exercício profissional do investigado até que o processo criminal seja concluído, ultrapassando a cautelar expedida pelo próprio CRO no prazo inicial de 30 dias.
Anestésico
Um dos medicamentos encontrados na casa do suspeito, o anestésico Propofol, de uso exclusivo médico-hospitalar, e que se pode ser administrado por médicos anestesistas, é o mesmo encontrado no corpo da vítima fatal, uma mulher de 63 anos, que morreu em abril deste ano após um procedimento estético.
A Polícia Civil reuniu informações de que a paciente teria desfalecido durante o procedimento e, mesmo assim, foi liberada da clínica odontológica. Contudo, momentos depois ela teve um segundo desfalecimento e foi encaminhada ao hospital, onde foi internada com quadro clínico grave e morreu.
Segundo o chefe do 1º Departamento de Polícia Civil em Belo Horizonte, delegado Rômulo Guimarães, a Polícia Civil trabalha com hipótese de que a paciente teria morrido com uma parada cardiorrespiratória. “O investigado, contudo, alegou que a vítima teria tido uma apneia do sono, como que adormecendo durante o procedimento. Mesmo assim, ela foi liberada”, disse.
Decisão judicial
Ainda segundo o delegado, a investigação desencadeada foi também importante no âmbito da atuação preventiva envolvendo o direito de realização de procedimentos estéticos em rosto por parte de profissionais de Odontologia.
“As investigações demonstraram que em 2023 o investigado entrou na Justiça com pedindo de suspensão de uma resolução do CFO, a qual proíbe certos procedimentos estéticos por dentistas. O Poder Judiciário, contudo, negou a liminar em duas instâncias, bem como o CRO, que se manifestou contrário ao pedido do profissional”, explicou Guimarães.
Porém, quando inquirido pela Polícia Civil, o Conselho alegou que o dentista poderia exercer a atividade por uma questão técnica de especialização profissional.
"Isso seria, na prática, uma brecha encontrada na interpretação do CRO, que autorizaria esse dentista a prosseguir com esses procedimentos em razão dessa especialização", observou o delegado.
O CFO não teve o mesmo entendimento e, a partir da provocação da Polícia Civil, dos efeitos contra a saúde pública e repercussões jurídicas, em razão da divergência, procedeu à intervenção administrativa.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações irão prosseguir para conclusão do inquérito policial.