Tema foi debatido durante audiência na ALMG nesta terça-feira
Tema foi debatido nesta terça em audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Guilherme Bergamini/ALMG)
Deputados e representantes sindicais das forças de segurança pública pressionaram o Governo Zema pela recomposição das perdas inflacionárias, durante audiência pública, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A categoria ameaçou realizar grandes mobilizações nos próximos dias, caso não seja atendida.
Autor do requerimento que deu origem à reunião, o deputado Sargento Rodrigues (PL) afirmou que a inflação acumulada dos últimos dez anos foi de 74,89%, enquanto os três reajustes oferecidos por Zema chegaram a 30,01%.
“No governo de Itamar Franco, o piso salarial da Polícia Militar era de cinco salários mínimos. Só com o aumento de 44% se chega nesse patamar de novo”, afirmou o parlamentar para reforçar as contas apresentadas por ele.
Sargento Rodrigues também rebateu a justificativa de falta de recursos que o governador apresenta para negar as recomposições. O parlamentar destacou superávit fiscal de R$ 5 bilhões em 2024, anunciado por Romeu Zema (Novo). Também citou o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite a recomposição salarial na atual situação fiscal de Minas.
Representantes dos policiais civis, militares e penais presentes na audiência fizeram coro com o deputado Sargento Rodrigues, lamentando as perdas salariais. Alguns dos convidados lembraram a mobilização histórica da Polícia Militar, realizada em 1997, que levou a uma reestruturação da carreira.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Jean Otoni, convocou os pares para a luta ao lembrar da greve de 1997. Já o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Wemerson Silva de Oliveira, disse que é preciso fazer uma paralisação total de todas as forças de segurança pública.
Ao longo da reunião, os convidados também falaram de ajuda de custo anunciada pelo governador Zema em março. A verba será para despesas com alimentação e é destinada para integrantes das forças de segurança pública. A partir do próximo mês, já será incorporado o valor de R$ 50/dia, mas a promessa é de mais R$ 25 até o fim do ano.
Os presentes apontaram a importância da ajuda de custo, mas disseram que ela não é suficiente. "Ela trouxe dignidade ao retirar a comida do preso da mesa do policial", disse Jean Otoni, do Sindicato dos Policiais Penais. Mas ele reforçou que isso não substitui a recomposição salarial.
Um dos problemas apontados é que a ajuda de custo só é paga para os servidores da ativa. O vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Márcio Simões Nabak, acusou o governador de causar ruptura entre aposentados e policiais da ativa.
Contrariando as expectativas dos presentes na audiência, o secretário Luiz Cláudio Gomes lembrou que a atual administração ainda está quitando passivos da administração anterior, sendo o principal deles manter o pagamento dos servidores em dia.
“A diretiva básica deste governo é perseguir o equilíbrio fiscal para conseguir valorizar o servidor e atender todas as políticas públicas que a sociedade demanda”, afirmou.
Nesse aspecto, de acordo com ele, será mesmo fundamental a adesão ao Propag como alternativa ao RRF, o que só deve acontecer no final do ano, quando somente então os cofres estaduais começarão a sentir seus efeitos positivos.
Na mesma linha, o deputado Gustavo Valadares (PMN) reforçou a importância da adesão ao Propag e elogiou ainda o anúncio recente pelo governo estadual do pagamento de auxílio-alimentação para a segurança pública. “Não é o ideal, mas frente à realidade do Estado, é um bom avanço”, avaliou.
“Todo mundo no Executivo tem consciência de que a segurança pública merece receber muito mais do que recebe hoje. Mas este governo também tem a responsabilidade de não gastar mais do que recebe”, finalizou o parlamentar.
* Com informações da ALMG
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