Enquanto todos os cidadãos recebem a recomendação de ficar em casa para evitar a propagação do novo coronavírus, o funcionamento das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) teve de ser readequado para evitar uma grande circulação de pessoas nesses espaços. De acordo com o Governo de Minas, essas orientações serão mantidas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
Dessa forma, só serão atendidos os casos em que houver uma urgência comprovadas (veja detalhes abaixo) e acompanhantes só poderão entrar nas unidades em situações indispensáveis. Os cidadãos com atendimento agendado estão sendo comunicados por e-mail e mensagens SMS sobre a alteração. Os serviços que não são agendados estão suspensos.
Algumas unidades estão sendo totalmente fechadas, tendo em vista regulamentação municipal. Os horários de atendimento variam, também em razão de regulamentação municipal e de estabelecimentos comerciais, como shopping centers.
Diversos serviços podem ser realizados pelos canais eletrônicos do estado utilizando o portal www.mg.gov.br e o aplicativo MG App.
Veja abaixo o funcionamento das unidades:
Região Metropolitana de Belo Horizonte:
UAI Praça Sete – de 8 às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Contagem - de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira;
UAI Betim - de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira;
UAI Venda Nova – Fechada;
UAI Barreiro - Fechada
Interior do Estado:
UAI Araçuaí - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Barbacena - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Caratinga - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Coronel Fabriciano - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Curvelo - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Divinópolis - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Diamantina - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Ipatinga - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Lavras - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Muriaé - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Paracatu - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Passos - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Patos de Minas - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Poços de Caldas - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Ponte Nova - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI São João Del-Rei - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Sete Lagoas - de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira;
UAI Governador Valadares - de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira;
UAI Montes Claros - de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira;
UAI Uberlândia - de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira;
UAI Varginha - de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira;
UAI Teófilo Otoni - de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.
UAI Juiz de Fora – Fechada;
UAI Pouso Alegre – Fechada;
UAI S. Sebastião do Paraíso – Fechada;
UAI Uberaba – Fechada;
Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), serão consideradas urgências as seguintes condições para atendimento do serviço:
Carteira de Identidade - AGENDADO:
Solicitar medicamentos, consulta ou tratamento médico, na rede pública ou privada de Saúde;
Cumprir exigências das relações de trabalho ou emprego;
Realizar viagens nacionais ou internacionais a trabalho ou para tratamento de saúde.
Polícia Federal (nas unidades que oferecem o serviço) - AGENDADO:
Processamento dos pedidos de emissão de passaporte para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada (passagem) nos próximos 30 dias contados a partir de 17 de março de 2020;
Processamento dos pedidos de regularização migratória nos casos em que a comprovação da condição do imigrante no País seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador, hipóteses de incidência do Decreto 9.175/2017 (transplante de órgãos), dentre outras a serem avaliadas pelas unidades descentralizadas da Polícia Federal (somente UAIs de Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha);
Entrega de Passaportes, CRNM’s (Carteira de Registro Nacional Migratório) e DPRNM’s (Documento Provisório de Registro Nacional Migratório), apresentar protocolo e documento de identificação;
Emissão de certidões para comprovação de situação migratória, de restrição de atendimento, dentre outras situações comprobatórias de direitos. Exemplo: aprovação em concurso público.
Ipsemg (UAI Praça 7 e Lavras) – AGENDADO:
Entrada Novo Processo de Pensão por Morte;
Reclamações sobre pagamento do benefício de pensão não recebido;
Inclusão Dependentes para Assistência Saúde;
Reclamações Bloqueio Cartão Beneficiário Atendimento à Assistência Saúde.
Deverão ser apresentados os documentos necessários para cada serviço, conforme descrito no site www.ipsemg.mg.gov.br