Pouco interesse para grandes obras em Belo Horizonte

Obras de grande importância para a capital mineira, que poderiam resolver problemas de mobilidade urbana e promover a revitalização de pontos estratégicos, ainda estão longe de sair do papel. Os atrasos e mudanças constantes nos cronogramas estão relacionados com uma questão que tem sido recorrente no município: a falta de interessados para disputar as licitações.    Por causa desse entrave, os belo-horizontinos ainda não podem desfrutar da revitalização prometida para o Barro Preto, na região Centro-Sul, fazer uso dos estacionamentos subterrâneos previstos para o hipercentro ou embarcar na nova rodoviária de BH, que será construída no bairro São Gabriel, na área Nordeste da cidade.   O primeiro projeto prevê alargamento das calçadas, travessia elevada para pedestres, instalação de bancos e plantio de árvores, além da extinção de 355 vagas de estacionamento rotativo no Barro Preto. A licitação para o empreendimento, publicada em junho, não recebeu nenhuma proposta. O próximo chamamento ainda não tem data para ser realizado, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte.   Atraso   “As mudanças vão trazer mais conforto para os frequentadores e também para os lojistas, bem ao molde do que ocorreu na Savassi”, aponta o presidente da Associação dos Empresários do Centro e Barro Preto (Assempre), Jonísio Nogueira.   Os trabalhos na região deveriam ter começado em setembro de 2013, com duração de 15 meses. Porém, o projeto foi adiado para depois da Copa do Mundo após um acordo entre lojistas e prefeitura, para que as obras não coincidissem com as de implantação do Move.      Outra licitação que teve que passar por ajustes é a que prevê a construção de estacionamentos subterrâneos na capital. O edital, lançado em setembro de 2012, não recebeu nenhuma proposta. Diante do fracasso, a prefeitura se propôs a rever a oferta e tentar novamente em 2013, mas esse prazo foi estendido e o novo edital só deve ser lançado neste mês, conforme previsão da PBH.   Entraves   “Basicamente dois fatores causam o esvaziamento de uma licitação. O primeiro é a qualidade do edital, que pode ter falhas, como um estudo pouco detalhado, a falta de previsão de custos, retorno e risco para a empresa, ou qualquer outro item. O segundo é o mercado, que se une para boicotar o processo em busca de um lucro maior”, explica o professor de contabilidade governamental do Ibmec-MG, Thiago Borges.   Cabe aos governos realizar um estudo antecipado que tente equilibrar lucros e prejuízos para evitar problemas. No caso de ser uma PPP (Parceria Público Privada), as dúvidas sobre o tamanho do risco e a exatidão do retorno para a empresa são recorrentes para explicar uma licitação deserta.    Independentemente de quem seja o problema, o prejuízo é, sem dúvida, da população. “Quando há o atraso em uma obra pela dificuldade para encontrar alguém que possa executá-la, quem sofre é o povo que demanda aquele serviço”, afirma Borges.   Um exemplo prático em BH, é a longa espera pela construção da nova rodoviária, no bairro São Gabriel, região Nordeste. Foi preciso realizar três processos licitatórios para que uma empresa fosse escolhida, já que não havia candidatos. Mesmo após a superação desta etapa, que durou cerca de dois anos, a obra sequer foi iniciada.     PONTO A PONTO   - Estacionamentos subterrâneos   A licitação foi lançada em setembro de 2012, mas não teve nenhuma proposta. A justificativa para a falta de interesse do mercado seria o excesso de otimismo da prefeitura na previsão dos ganhos.    O valor fixado pela hora do estacionamento (R$ 7,90), estipulado com base em pesquisas de mercado, também pode ter pesado na decisão das empresas. Os investimentos, da ordem de R$330 milhões, garantem contrato de 30 anos. Diante do fracasso, a prefeitura se propôs a rever a oferta e tentar novamente em 2013.    A previsão inicial era a de que os primeiros três estacionamentos começassem a ser construídos no segundo semestre de 2013, com inauguração prevista até o Natal de 2014. Eles ficarão no subsolo da avenida Pasteur (região hospitalar), da rua Tomé de Souza (Savassi) e da avenida Álvares Cabral (Praça Afonso Arinos).   As obras na rua Tupinambás (Praça 7) e na rua Ouro Preto, próximo ao Fórum (Barro Preto), deveriam começar no primeiro semestre de 2014, com término previsto para meados de 2015. Nessa época começaria a construção de mais dois estacionamentos nas ruas Paraíba (Savassi) e Espírito Santo (Praça 7).   O último, na rua Fernandes Tourinho (Savassi), deveria começar a ser construído próximo ao Natal de 2015, com perspectiva de término em meados de 2017.   - Nova Rodoviária (São Gabriel)   A primeira licitação foi aberta em novembro de 2010, mas algumas características do projeto acabaram afastando os empresários e o prazo foi prorrogado até dezembro do mesmo ano. A BHTrans concluiu o processo em fevereiro de 2011, novamente sem nenhum interessado.    Entre os aspectos que acabaram não atraindo os empresários estavam a necessidade de construção de um shopping e um centro comercial, itens que foram retirados do projeto. Em janeiro de 2012 foi divulgado o resultado da licitação, após várias alterações e adiamentos.    Apesar de a empresa ter sido escolhida, a obra ficou emperrada por causa da desapropriação de famílias. De acordo com a BHTrans, “ainda não é possível precisar um prazo para o início ou fim das obras, pois o seu início depende da conclusão das desapropriações”.   Após a conclusão da liberação dos terrenos, a empresa tem seis meses para iniciar a construção. Está previsto em contrato que a obra deve ser concluída 18 meses depois de iniciada.   O valor do empreendimento, que tinha previsão inicial de ser finalizado em dezembro de 2013, é de R$ 60 milhões.