Prefeitos esnobam verba e mantêm risco de enchente

Depois da tempestade, a omissão do poder público. No último período chuvoso, dos 27 municípios banhados pelo rio Paraopeba, 19 foram atingidos pelo transbordamento do curso d’água. Um ano depois, nenhuma grande intervenção, como obras de desassoreamento, foi feita para evitar novas enchentes.

De 16 de dezembro de 2011 a 9 de janeiro do ano passado, 20 municípios da bacia do Paraopeba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e região central do Estado, decretaram situação de emergência ou registraram notificação preliminar de desastre. Desses, apenas Ouro Preto não foi afetado por inundações.

Para evitar a repetição dos problemas na região, uma das mais devastadas, em Minas, pelos fenômenos naturais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disponibilizou R$ 30 milhões para que os municípios desassoreassem o Paraopeba nas áreas urbanas. A medida poderia prevenir enchentes.

Segundo a Semad, era preciso apenas que as prefeituras solicitassem parte do recurso junto à Fundação Rural Mineira (Ruralminas), ligada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Por se tratar de obra em caráter emergencial, não haveria necessidade de licitação.

Falta de interesse

No entanto, nenhuma prefeitura manifestou interesse. “A Ruralminas ainda não recebeu solicitações formais dos 27 municípios banhados pelo rio Paraopeba para obras de desassoreamento”, informou a fundação, em nota enviada ao Hoje em Dia na sexta-feira passada.

Enquanto isso, pessoas que vivem próximo ao Paraopeba continuam convivendo com o risco de morte ou de a enxurrada invadir as moradias, levando tudo o que elas conquistaram.

“Deixamos de comprar móveis e já estamos acostumados a ter que sair de casa todo ano. Falam que o custo para desassorear o rio é alto, mas quando tem a verba, não fazem nada”, lamenta Magna Kely de Oliveira, de 33 anos. Ela mora com a família no bairro Ponte Nova, em Juatuba, uma das cidades mais atingidas.

Sem comemoração

No bairro Campo Verde, em Mário Campos, todos as 13 imóveis da rua Adutora 2 foram invadidos pelas águas do Paraopeba em janeiro de 2012. Sem o monitoramento do nível do rio, muitos moradores não conseguiram salvar nenhum pertence.

“Ninguém aqui viaja no Natal ou no Ano-Novo, com medo de voltar e achar a casa alagada”, diz Maria das Graças da Silva, de 56 anos. Em Brumadinho, os moradores também reclamaram da omissão do poder público.

Diagnóstico sobre ocupação não avança

Pontos de monitoramento foram criados no rio Paraopeba para o acompanhamento do volume e da qualidade da água. As informações são repassadas aos municípios pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

A informação é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Segundo o órgão, também está em curso o mapeamento do esgoto jogado no rio. Posteriormente, ainda sem data definida, serão criadas diretrizes para reduzir o assoreamento do Paraopeba.

Só na promessa

Há um ano, o Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar) anunciou que mapearia as áreas habitadas do curso d’água. A ideia era apontar os fatores que contribuem para as inundações.

Mas a promessa não foi cumprida. O Cibapar traça as metas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, que é ligado ao governo do Estado.

A Semad informou que o Cibapar tem autonomia para executar os próprios projetos. Também afirmou desconhecer a expedição. Telefonemas feitos para o consórcio na quinta e na sexta-feira passada não foram atendidos.

O geólogo Edésio Teixeira de Carvalho, professor aposentado do Departamento de Geologia da UFMG, ressalta que as inundações estão relacionadas ao assoreamento do rio, provocado, entre outros motivos, pela ocupação irregular das margens. “Há uma deficiência de ações preventivas, tanto de obras quanto do uso e ocupação do solo”.

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