Prefeitos finalizam preparativos para tirar moradores da BR-381

BRASÍLIA – Os prefeitos de Belo Horizonte, Santa Luzia e Sabará finalizaram, nesta quarta-feira (23), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, os preparativos para a remoção das cerca de 1.400 famílias que vivem na faixa de domínio do Anel Rodoviário e da BR-381 e serão afetadas pelas obras de duplicação da rodovia.

Também estiveram presentes à reunião representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Ministério Público Federal e da Companhia de Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). A intenção do acerto prévio é evitar que o processo de realocação venha a enfrentar problemas na Justiça e retarde as obras.

“Cabe às prefeituras, que já estão de acordo assinado com o Dnit, trabalhar no cadastramento e reassentamento das famílias no prazo total de três anos”, explicou o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. O convênio a que ele se refere tem o valor de R$ 75 milhões – dinheiro que não poderá ser aplicado na construção de unidades habitacionais.

Segundo Lacerda, os trabalhos de identificação dos moradores a serem atingidos deve começar imediatamente. “Arranjar terreno, retirar as pessoas, tem aí todo um procedimento que nós vamos cumprir”, continuou o prefeito, que também está preocupado em evitar que novos aglomerados irregulares se formem.
 
Cronograma

Sobre o fato de o prazo para término do empreendimento na BR-381 ser menor que o período total para a saída dos moradores da área, conforme publicado pelo Hoje em Dia na semana passada, Lacerda disse apenas que “a intervenção na BR-381 começa nas áreas onde não há ocupação”.

Já o Dnit, por meio da assessoria de imprensa, explicou que mesmo com a entrega da rodovia, alguns processos de desapropriação podem estar ativos, já que há a possibilidade de proprietários questionarem valores na Justiça.

Na próxima segunda-feira, o prefeito Márcio Lacerda retorna a Brasília para negociar alguns empreendimentos “de emergência” no Anel Rodoviário que antecederão a revitalização a ser conduzida pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens com recursos federais.

“O projeto contempla áreas de escape, paradas de ônibus fora do leito da rodovia. Parte dessas obras poderão ser aproveitadas no futuro projeto de alargamento. Algumas, evidentemente, não poderão ficar”, completou o prefeito.