Prefeitura à caça de jazigos irregulares; perderá concessão quem não atualizar dados até dia 29

Donos de jazigos irregulares nos quatro cemitérios municipais da capital poderão perder o direito de uso do espaço se não regularizarem a situação na prefeitura. O prazo termina em 29 de dezembro e ele não será prorrogado. Para manter a concessão, usuários correm contra o tempo.

No cemitério mais antigo de BH, o Bonfim (região Noroeste), cerca de cem pessoas diariamente buscam informações sobre o serviço. Somente nas primeiras horas de ontem, doze já aguardavam o cadastro e obtenção de dados sobre a documentação a ser apresentada.

Uma delas foi Lúcia América Serafim Passos, de 67 anos. Entre os oito irmãos, ela foi a escolhida para assumir a titularidade do jazigo no local. “São muitos documentos, alguns bem antigos que datam de 1941. Mas não foi tão difícil assim reunir a papelada”. 

Por outro lado, o processo foi mais complexo para Wilton Ribeiro, de 54 anos, e durou cerca de doze meses. Ele precisou reunir as assinaturas de todos os irmãos, inclusive os que vivem fora de Minas e no exterior. “Verifiquei os débitos de manutenção e a regularização. Acho que trouxe toda a documentação”, afirmou.

Para efetivar a transferência, é necessário ir ao cemitério onde fica o jazigo da família, levar a documentação exigida (ver abaixo), e pagar uma taxa de R$ 237. Os débitos de manutenção devem estar em dia.

Informatização

Hoje, no total, a capital tem 103.738 sepulturas nos quatro cemitérios municipais: Bonfim, Consolação, Paz e Saudade. Dessas, 66.960 são perpétuas.

Só após o cadastramento será possível saber quantos túmulos estão ilegais. Caso a titularidade não for atualizada, os jazigos serão liberados para outros usuários. Por enquanto, de acordo com a assessoria da Fundação de Parques e Zoobotânica, responsável pelas necrópoles, a quantidade é desconhecida porque o processo não era informatizado, o que está sendo feito somente agora. 

Estima-se ser o do Bonfim o com maior número de registros irregulares, uma vez que todos os jazigos de lá têm titularidade eterna. Com escrituras antigas, boa parte dos proprietários dos espaços já faleceu e os sucessores esqueceram ou não sabem da concessão.

Falta de manutenção dos túmulos e inadimplência da taxa de manutenção também levam à perda do direito de uso do espaço. 

Proprietário de uma sepultura no Bonfim há seis décadas, o aposentado José Ferreira Torres, de 79 anos, faz questão de estar em dia com as obrigações para não perder a concessão. Com cinco familiares já enterrados no local, ele mantém o desejo da mãe. “Ela queria ser enterrada aqui. Achava chique. Mantemos para a família. É importante cuidar”, explica.

Documentos necessários para regularização de titularidade: