Prefeitura de BH consegue liminar para reintegração de posse do terreno da Ocupação Vila Maria
PBH quer a reintegração de posse de área da Ocupação Valia Maria, na região Oeste da capital (Fernando Michel / Hoje em Dia)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu na tarde dessa sexta-feira (4) uma medida liminar solicitada pela Prefeitura de Belo Horizonte para reintegração de posse do terreno localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, na região Oeste, onde foi instalada a Ocupação Vila Maria. No local moram 120 famílias, sendo 85 em barracos edificados e 35 em uma cozinha comunitária.
De acordo com a PBH, a ação foi necessária devido ao alto risco de dano ambiental à área e à "total inércia dos ocupantes", mesmo após notificações e intervenções de agentes municipais. O Executivo informou que o imóvel é de propriedade do município e integra a Área de Preservação Permanente (APP), sendo proibida qualquer intervenção ou supressão da vegetação nativa.
Ao Hoje em Dia, o líder comunitário e representante dos Direitos Humanos do Barreiro, Samuel Costa, afirma que não esperava que o município conseguisse a liminar de forma tão rápida. "Nós ficamos surpresos pela PBH conseguir a liminar de um juiz consevador que não se prestou a ouvir a outra parte de interesse. As 120 famílias vão resistir à decisão, seja tentando levar para a segunda instância, seja no momento da desocupação", diz.
O líder comunitário adianta que alguma forma de manifestação deverá ser feita na próxima segunda-feira (7): "A partir de segunda, nós vamos virar Belo Horizonte. Nós vamos denunciar essa situação. Vamos sair às ruas, vamos a PBH, vamos à Câmara, vamos fazer um plantão no Fórum".
Em 24 de fevereiro, a Prefeitura acionou a Justiça para conseguir o direito de reintegração do local. No mesmo dia, os moradores da ocupação denunciaram que um grupo de 10 guardas municipais estavam restringindo o acesso às moradias.
Auxílio
Com a liminar concedida, a PBH informou que vai fornecer o auxílio-moradia até o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e auxílio pecuniário no valor de R$ 500, durante seis meses, aos demais moradores da área, desde que comprovada a vinculação da família à edificação e limitada a um abono por residência.
Segundo o líder comunitário da Vila Maria, até o momento, ninguém da Prefeitura da capital procurou os representantes da ocupação para dialogar sobre os auxílios que seriam prestados. "Nós não tivemos nenhum tipo de conversa com o município. Nós procuramos Cláudia Amaral, da procuradoria do Ministério Público. Ela tentou marcar uma reunião com a Prefeitura, mas não tivemos resposta. Nós temos apenas um ofício em que eles afirmam que iriam iniciar os cadastros, mas, até agora, nada foi feito", conta Samuel.
"Sem perspectiva"
Com o despejo iminente, os moradores da Vila Maria não sabem o que fazer, ou para onde ir. Samuel afirma que, durante uma assembleia realizada nessa sexta-feira (4), as famílias chegaram a um consenso de que "não tem como voltar atrás", já que muitos deixaram as casas em que moravam de aluguel.
"Muitas pessoas não têm para onde ir. O auxílio que a Prefeitura disse que vai dar não paga aluguel, já que a maioria é acima de R$ 500, e precisa de fiador. Nós não temos perspectiva nenhuma. Vivemos em um estado duro, com um prefeito que não quer dialogar com a população. Nós vamos defender o terreno com a própria vida", afirma Costa.