Prefeitura de BH inicia elaboração de plano de resíduos solídos

A Prefeitura de Belo Horizonte deu início a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Belo Horizonte (PMGIRS-BH), nesta quarta-feira (29). A capital mineira foi uma das várias cidades brasileiras beneficiadas pela prorrogação do prazo dado pelo Governo Federal até o fim de 2015, para a implementação do projeto e dar fim aos lixões. O limite anterior era até 2 de agosto.   Durante a solenidade realizada nesta quarta-feira, o prefeito Marcio Lacerda assinou o decreto que institui o Comitê Diretor e o Conselho Consultivo para a elaboração do plano. Segundo a prefeitura, o projeto contempla diretrizes e ações para a gestão ambientalmente adequada e sustentável dos resíduos sólidos, desde a geração e disposição final, conforme a Lei Federal 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.    O plano será desenvolvido em diversas etapas, incluindo o Diagnóstico dos Resíduos Sólidos, a Identificação das Possibilidades de Gestão Associada, o Planejamento das Ações e a Apresentação e Divulgação da versão final do PMGIRS. As análises deverão também considerar as influências e interferências da gestão dos resíduos provenientes de outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.   Segundo o superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Vítor Valverde, a Prefeitura irá elaborar um plano com ampla participação social, com vistas aos próximos 20 anos. “Gerar menos, reutilizar, reciclar e depositar adequadamente rejeitos que não podem ser reciclados são nossas prioridades. Nosso objetivo é melhorar a limpeza urbana e a vida das pessoas todo dia”, disse.   Valverde ressaltou a importância da participação popular na elaboração do plano. “O cidadão que vivencia e interfere na dinâmica da gestão municipal dos resíduos sólidos será ouvido. Para isso, serão oferecidos canais de interlocução e criados dois fóruns de discussão com a finalidade de se garantir o processo participativo, ordenado e eficiente em sua formulação, que são o Comitê Diretor e o Conselho Consultivo”, explicou.    Há a previsão de criar uma consulta pública, via internet, no site da PBH, aberta aos cidadãos interessados em participar. Essa consulta ocorrerá quando for concluída a versão preliminar do PMGIRS-BH. O edital de convocação será publicado no Portal da PBH (www.pbh.gov.br) e no Diário Oficial do Município (DOM). Oficinas e grupos de trabalho também estão previstos.