Prefeitura de BH vai criar secretaria anticorrupção

BRASÍLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU) auxiliará a prefeitura de Belo Horizonte a implantar a Secretaria Especial de Prevenção à Corrupção (SEPC), a ser criada dentro da Controladoria do município, que já possui setores responsáveis por auditoria e ouvidoria.

O novo órgão foi o tema de uma reunião, na última quarta-feira, entre o prefeito reeleito da capital, Marcio Lacerda (PSB), e o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, em Brasília. No encontro, eles discutiram as possibilidades de apoio do governo federal, que implementou medidas semelhantes.

“Quando cheguei na prefeitura, entendi, pela própria experiência no governo federal e de empresário, que a prefeitura tinha uma auditoria interna limitada em relação ao seu tamanho e ao volume de recursos aplicados”, disse Marcio.

Os 16 auditores de que a PBH dispunha em 2009, quando o socialista assumiu o mandato, eram contadores, o que limitava o trabalho de fiscalização.

Concurso público

Para reverter o quadro, a CGU recomendou ao prefeito a abertura de concursos públicos para a contratação de profissionais de outras áreas. “Nós já chamamos mais 34 auditores – engenheiros, administradores, economistas – que vão fazer um trabalho mais preventivo de inteligência, para diminuir os riscos sistêmicos de corrupção na estrutura da prefeitura”, disse o socialista.

A instalação da SEPC dependeria apenas do aval da Câmara Municipal, que ainda não se pronunciou sobre o projeto de lei (PL) enviado pela prefeitura. “Nós estamos propondo uma equipe pequena, estratégica, para identificar áreas passíveis de desvio de recursos”.

Irrelevante

Com relação às despesas geradas pelo novo órgão, Marcio afirmou que o montante não é relevante. “Eu entendo que qualquer auditoria se paga perfeitamente pelas economias que pode gerar”.

Desde maio, a proposição que institui a Secretaria Especial de Prevenção à Corrupção tramita na Câmara. O texto já recebeu parecer favorável da Casa, mas, ainda não foi a voto do plenário. A expectativa do prefeito é a de que a resposta final dos parlamentares seja dada até o final deste ano.