Processo de limpeza da Lagoa da Pampulha é interrompido e deve ser concluído só em 2015

Previsto para ser iniciado ainda neste ano, o processo de tratamento da água da Lagoa da Pampulha vai ficar para 2015. A licitação para selecionar a empresa que vai executar o serviço foi suspensa pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A concorrência só será retomada quando as ações de interceptação e coleta de esgotos na bacia da Pampulha forem integralmente implementadas pela Copasa.   A meta prevê a retirada de 95% das fontes de esgoto na região. Esse índice era para ter sido alcançado no mês passado, conforme anúncio da própria empresa. O trabalho foi apresentado como uma continuidade ao mutirão de limpeza do espelho d’água, realizado pela PBH em setembro. Contestações judiciais estão entre os problemas que impedem a execução efetiva do serviço.   “A prefeitura vai atuar junto com a Copasa para acelerar esse processo. Existem hoje nove ações na Justiça questionando a coleta de esgoto em 17 áreas e travando os trabalhos. Vamos atuar junto ao presidente do Tribunal de Justiça, aos juízes, para tentar marcar de forma célere as audiências de conciliação. Há casos em que falta apenas cumprir um mandado, e isto está parado”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente e vice-prefeito de BH, Délio Malheiros, que esteve reunido com o presidente da Copasa para falar sobre o assunto.   Enquanto esse problema não for resolvido, não é possível iniciar o trabalho para o tratamento da água. “Não podemos começar o serviço porque estaríamos jogando dinheiro fora. Mas também não é possível esperar meses para que isso se resolva sem fazer nada porque já temos o dinheiro em caixa para executar as ações necessárias”, explica Malheiros.   Adiamento   A solução para o impasse deve sair apenas no ano que vem porque o processo dura, em média, 60 dias. A expectativa é a de que, em março, a empresa escolhida já esteja trabalhando na limpeza. O trabalho deve ser feito em cerca de dez meses, como está previsto no edital. Sem contar quaisquer imprevistos que podem surgir no meio do caminho, o tratamento da água deve ser concluído apenas em dezembro de 2015.   Cerco   Até lá, a prefeitura vai realizar, junto com a Copasa, um trabalho de fiscalização e vistoria no entorno dos córregos que deságuam na bacia da Pampulha. “Temos o compromisso de saber quem são as pessoas que continuam jogando esgoto na água. Elas serão notificadas e podem responder por crime ambiental”, lembra o vice-prefeito.   A limpeza da lagoa foi anunciada como um elemento positivo para a conquista do título de Patrimônio Cultural da Humanidade para o complexo arquitetônico da Pampulha. Entretanto, a melhoria não ficará pronta a tempo de influenciar na decisão. O dossiê com todos os atrativos que credenciam o espaço a receber o título será entregue no dia 12 de dezembro deste ano para a Unesco.   Desassoreamento pode virar um serviço permanente   Após viabilizar a limpeza da lagoa, a prefeitura já pensa em manter um serviço permanente de retirada de sedimentos da Pampulha. A ideia é que o trabalho de desassoreamento seja contratado por meio de uma licitação, que já está em estudo.   “Deve ser feito um compromisso permanente com esse cartão-postal que não se limita a Belo Horizonte. Temos que, além de cuidar, manter”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente e vice-prefeito de BH, Délio Malheiros.   A obra de desassoreamento da Lagoa da Pampulha foi concluída no mês passado, após um ano e cinco meses de duração. O trabalho, executado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), foi responsável pela retirada de 800 mil metros cúbicos de sedimentos. Ao todo, foram gastos R$ 108 milhões.   A dragagem da Lagoa da Pampulha consistiu na retirada de materiais orgânicos e inorgânicos sedimentados, arrastados ao longo dos anos pelos afluentes da Bacia Hidrográfica da Pampulha, composta por oito cursos d’água: córregos Mergulhão, Tijuco, Ressaca, Sarandi, Água Funda, Braúna, Olhos d’Água e AABB.   O material dragado foi sugado e transportado por meio de tubulações, para uma distância de aproximadamente seis quilômetros no entorno da Lagoa, onde foi desidratado mecanicamente até atingir um teor de umidade de 50%.   Questionada sobre o trabalho feito para viabilizar a limpeza total da Pampulha, a Sudecap informou que, o Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (Propam) tem contribuído para a melhoria da qualidade das águas da lagoa, do Ribeirão do Onça e do Rio das Velhas.    “Entre as prioridades do programa estão o saneamento ambiental da bacia com proteção das nascentes, o combate à erosão, a recuperação de áreas degradadas, a urbanização de vilas e favelas, a ampliação das redes de esgoto e da coleta de lixo. O objetivo é a total recuperação da bacia hidrográfica, além da lagoa, e a revitalização da orla”, explicou a Sudecap.   Sem data para execução   Em nota, a Copasa informou que ainda não tem previsão para concluir as obras de implantação dos quatro quilômetros de redes interceptoras na região de Contagem e interligação de alguns pontos das redes que já foram implantadas, cujas intervenções têm por objetivo evitar lançamento de esgoto na Lagoa da Pampulha.   As obras continuam paralisadas, em função dos nove processos judiciais de desapropriação de 17 áreas.   A responsabilidade da Companhia no processo de despoluição da lagoa é a de implantação de cerca de 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras e construção de nove estações elevatórias de esgoto em Belo Horizonte e Contagem.