Professora assassinada pelo filho em BH: quais os próximos passos após a prisão preventiva?
Homem de 32 anos teve a prisão decretada nesse domingo (27)
(Valéria Marques/Hoje em Dia)
O homem de 32 anos preso preventivamente no domingo (27) sob suspeita de ter matado a própria mãe, a professora Soraya Tatiana França, deve ficar atrás das grades por pelo menos mais 90 dias. Este é o prazo que a juíza Juliana Beretta Kirche tem antes de ter que reavaliar a necessidade de o suspeito permanecer privado de liberdade.
Enquanto isso, as investigações continuam, assim como o inquérito policial. Após concluir as apurações, o Ministério Público decide se denuncia o caso e, se sim, começa o processo judicial que o condenará ou não pelo crime.
O suspeito havia sido preso temporariamente - poderia ficar detido por até 30 dias - na sexta-feira (26) pela Polícia Civil. Com a preventiva, não há prazo definido para seguir na cadeia. Detalhes sobre a decisão da magistrada não foram divulgados, pois o processo tramita em segredo de Justiça.
O suspeito confessou que agiu sozinho e que cometeu o crime dentro do apartamento onde morava com a vítima, em Belo Horizonte. Segundo a delegada Ana Paula Rodrigues de Oliveira, do Núcleo de Feminicídio do DHPP, a motivação teria sido uma discussão acalorada por questões financeiras.
A família enfrentava dificuldades econômicas, e o suspeito estaria em surto no momento do crime, abalado emocionalmente e envolvido com jogos on-line e empréstimos consignados.
Após matar a mãe por enforcamento, ele usou o carro dela para levar o corpo até Vespasiano, onde o abandonou sob um viaduto. Depois, retornou para casa. A necropsia ainda não foi concluída, e os laudos periciais devem esclarecer detalhes do caso. Até agora, não há comprovação de violência sexual.
Veja esquema:
- A polícia terá um prazo para finalizar o inquérito. Nesse período, serão colhidos mais depoimentos – de testemunhas, familiares e até mesmo do próprio acusado. Serão também reunidos laudos periciais, como o da necropsia da vítima, exames no local do crime, vídeos e análises de qualquer evidência material encontrada.
- Com o inquérito concluído, ele é enviado ao Ministério Público (MP). O promotor de justiça responsável pelo caso analisará todas as provas e decidirá se há elementos suficientes para oferecer a denúncia contra o suspeito.
- Se o MP entender que há justa causa, ele formalizará a denúncia à Justiça. Este documento detalha a acusação contra o réu, descrevendo o crime e suas qualificadoras.
- Após o recebimento da denúncia pelo juiz, inicia-se a ação penal. O réu será citado para apresentar sua defesa. Em seguida, serão agendadas audiências de instrução, onde as testemunhas serão ouvidas novamente, e as provas, apresentadas. O objetivo é formar o conjunto probatório que levará à decisão.
- Pela natureza do crime de homicídio doloso, o caso será julgado pelo Tribunal do Júri. Nesta fase, sete jurados da sociedade decidirão sobre a culpa ou inocência do réu. Caso seja condenado, a pena será aplicada pelo juiz.
Cargo no Governo de Minas
O suspeito do assassinato da própria mãe trabalhava na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), do Governo de Minas. Ele atuava na pasta estadual desde 2021, conforme consta no Portal da Transparência.
Os dados do Portal da Transparência apontam que ele não era concursado e estava lotado na “Diretoria de Prestação de Contas”. O salário girava em torno de R$ 4,5 mil, sendo a remuneração básica R$ 3.289,82. Ele foi exonerado nesse sábado (26).
Relembre o caso
Soraya Tatiana Bonfim França, de 56 anos, professora de História do Colégio Santa Marcelina, em Belo Horizonte, foi encontrada morta no domingo (20), sob um viaduto em Vespasiano, na Grande BH.
Ela estava desaparecida desde a sexta-feira (18), após avisar que não se sentia bem para não comparecer a uma festa.
O corpo foi achado com sinais de violência, vestindo apenas a parte superior da roupa, coberto por um lençol e com indícios de queimaduras. A identificação foi feita pelo filho, no Instituto Médico Legal (IML).
Leia mais: