Projeto de lei pode impedir a realização de eventos no Parque das Mangabeiras

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte pode proibir a realização de eventos com mais de mil pessoas no Parque das Mangabeiras, na região Centro-Sul da cidade.

De autoria da vereadora Nely (PMN), a justificativa do texto é evitar que o local sofra danos ambientais irreparáveis. Apenas piqueniques, casamentos e comemorações privadas poderiam ocorrer sem autorização prévia, com a ressalva de que não haja montagem de estruturas nem cercamento da área. Maurício Vieira

As opiniões sobre a proibição são divergentes. A maioria dos usuários do espaço alega que a população vai perder a oportunidade de usufruir de um equipamento público. O Fantástico Mundo da Criança, por exemplo, maior evento infantil da capital em outubro, não poderia ser realizado.

A produtora cultural Renata Almeida explica que a falta de estudos ambientais aprofundados é o que gera a maioria das polêmicas. “O que incomoda é essa falta de informação. É um problema para a fauna e flora locais ou com as pessoas que moram ali?”, questiona.

O presidente da Associação dos Moradores do bairro Mangabeiras (AMBM), Rodrigo Bedran, afirma que o prejuízo de grandes eventos para o ecossistema local é incontestável. “Entendemos que há muitos outros locais compatíveis com eventos culturais na cidade. O parque deve ser preservado”, avalia.

Estudos

O vereador Gabriel Azevedo, líder da oposição na Câmara Municipal, explica que a inexistência de um plano de manejo (documento que estabelece normas de uso para unidades de conservação ambiental) dificulta a votação do projeto.

Segundo ele, nenhum dos 54 parques da capital possui o documento e, só depois da construção desse plano, os parlamentares terão embasamento para definir o que pode ou não acontecer nessas áreas. “A Fundação de Parques prometeu que fará a elaboração ainda este ano”, afirmou. 

Prazos

O presidente da Fundação Municipal de Parques, Sérgio Augusto Domingues, afirma que o órgão trabalha na criação de planos de manejo as unidades verdes desde janeiro. Porém, ele garante que o prazo para conclusão dos trabalhos relativos ao Parque das Mangabeiras é de, no mínimo, 12 meses.Maurício Vieira

“Precisamos considerar a sazonalidade e o ciclo produtivo das espécies, o que dura um ano. Sem essa análise não conseguimos ter informações suficientes que nos orientem”, explica.

Fauna

A população de animais silvestres do Parque das Mangabeiras tende a ser a mais impactada por eventos como shows musicais. A avaliação é do professor do Departamento de Engenharia Ambiental da UFMG Raphael Vasconcelos.

Para ele, nesses casos, o impacto sonoro é inevitável porque o volume de ruído é incompatível se comparado aos dias normais. “Embora tenha que ser discutido, é um projeto de lei importante”, conclui

A vereadora Nely foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.