Tá chegando a hora

Projeto de lei que pretende adiantar inauguração da Arena MRV já pode ir a plenário na Câmara

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
03/07/2023 às 16:20.
Atualizado em 03/07/2023 às 16:34
 (Flickr Atletico)

(Flickr Atletico)

A ansiedade dos atleticanos para a inauguração da Arena MRV pode estar perto de acabar. Nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que pode beneficiar a liberação com mais agilidade de projetos de interesse sociais, como é o estádio, foi aprovado durante reunião na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A proposta teve parecer pela aprovação ao ser analisada de forma simultânea em três comissões: de Administração Pública; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e na de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião conjunta ocorrida nesta segunda. 

De autoria do vereador César Gordin (PSD), o Projeto de Lei 623/2023 prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes determinadas no curso dos processos.

Se for aprovado, a proposição vai garantir o início do funcionamento do novo estádio do Galo, já que o espaço multiuso é considerado empreendimento de interesse social, de acordo com a câmara.

O PL deve agora aguardar para ser levado à pauta de votação do Plenário, quando serão necessários 28 votos para sua aprovação. Caso obtenha o número necessário, a medida seguirá para análise de 2º turno, quando emendas apresentadas serão apreciadas. Caso não haja emendas ao texto, ele aguardará para ser apreciado de forma definitiva.

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