Projeto de Lei que volta tarifa dos ônibus em BH para R$ 4,50 pode ser sancionado a partir de quarta
(FOTO: MAURÍCIO VIEIRA / JORNAL HOJE EM DIA)
A partir desta quarta-feira (5), o prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman já poderá sancionar o projeto de lei que prevê R$ 512 milhões de subsídios às empresas de ônibus e voltar com o preço da passagem para R$ 4,50 na capital.
De acordo com a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), termina nesta terça (4) o prazo da apresentação de emendas à redação final do projeto de lei 538/2023. Com isso, a proposta é encaminhada para o prefeito amanhã e já pode ser sancionada ou vetada pelo chefe do Executivo em até 15 dias úteis.
A expectativa dos vereadores da capital e de fontes ligadas à prefeitura é de que o chefe do executivo sancione a Lei, parcial ou integralmente, até sexta-feira (6). Paralelo a isso, o Legislativo guarda uma “carta na manga” para garantir a redução da tarifa do transporte público em BH.
A proposta de resolução nº 579/2023 - que suspende a portaria da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob), que determinou o aumento da passagem para R$ 6 no dia 19 de abril - já foi aprovada em plenário e pode ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Caso isso seja feito, o Legislativo tem o poder de reduzir a passagem, independe da sanção da PBH.
O Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura de BH e aguarda retorno.