Projeto que estimula uso de energia solar em poços artesianos é aprovado na ALMG
Vvotado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia nesta quarta, texto dá prioridade a municípios com baixo IDH
Painéis de energia solar e placas fotovoltaicas fazem funcionar as bombas e sistemas (reprodução / Departamento Nacional de Obras Contra as Secas)
Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2º turno, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 765/19, que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos
Os deputados mantiveram o texto, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), que passou em 1º turno no Plenário. O texto que seguirá para sanção do governador altera a Lei 20.849, de 2013, que instituiu a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. Fica acrescentado dispositivo à norma para estabelecer que o Estado “priorizará a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para bombeamento de água de poços tubulares localizados em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH)”.
De acordo com a assessoria da ALMG, o autor do projeto registrou no Plenário que a aprovação da matéria apoiando o uso da energia solar terá impactos importantes para comunidades que não contam com sistema público de abastecimento de água e que são oneradas com o bombeamento de poços artesianos.
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