Projeto que limita valor do ICMS causaria rombo de até R$ 180 milhões aos cofres da PBH, diz Fuad
(Valéria Marques)
Belo Horizonte pode perder até R$ 180 milhões com a aprovação do projeto que limita a cobrança do ICMS sobre itens essenciais, como combustíveis e energia. A informação é do prefeito da capital mineira, Fuad Noman.
Conforme disse o chefe do Executivo municipal durante coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira (22), o rombo aos cofres públicos chegaria a R$ 60 milhões ainda este ano. Em 2023, este valor seria somado a mais R$ 120 milhões.
“Claro que o aumento do diesel cria um problema sério, mas eu estou mais preocupado com a fixação do ICMS abaixo de 17%, que vai tirar muito dinheiro da Prefeitura”, disse, considerando o valor como uma “retirada importante" dos recursos da administração municipal.
“Se o governo federal insistir nesse processo, [espero] que repasse recursos para compensar os prejuízos. Nós não podemos ter um plano de trabalho e despesas estabelecidas e alguém chegar e cortar nossas receitas”, concluiu.
Se sancionado o projeto, o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transporte público não podem passar dos 17%.
(*) Com Valéria Marques