Promotores se reúnem para discutir protocolo e ação do MP na retomada das aulas presenciais em Minas

Mais de cem promotores de Justiça que atuam nas áreas de Educação e Saúde se reuniram nesta quinta-feira (15), de forma virtual, para discutir a https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/escolas-ter%C3%A3o-que-administrar-espa%C3%A7o-para-garantir-distanciamento-entre-alunos-refor%C3%A7a-estado-1.806001 e como o Ministério Público vai atuar nesse processo.

No encontro, foi apresentado o Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia, elaborado pelo governo do Estado, que contempla questões como distanciamento entre as pessoas, obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura, higienização das mãos, ventilação, limpeza e desinfecção dos ambientes escolares.

Daniela Yokoyama, coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), explicou que, entre a autorização de reabertura e a efetiva retomada das aulas presenciais, é preciso que se criem condições favoráveis para que o retorno aconteça de forma segura. “A decisão sobre o momento adequado de reabertura das escolas deve ser tomada pelo gestor, lastreado nos dados da saúde, mas, independentemente de quando isso ocorra, é fundamental um rigoroso planejamento, envolvendo as áreas da saúde e da educação no município”, afirma.  

Ainda segundo Daniela, a reabertura das escolas deverá ocorrer com mudanças significativas no funcionamento e na pedagogia. “É preciso planejar para que, havendo condições favoráveis, o retorno às escolas possa acontecer com segurança, minimizando prejuízos irreparáveis aos estudantes durante a pandemia”, alerta.