Propaganda irregular "dribla" a fiscalização em Belo Horizonte

De um universo de 16.800 faixas irregulares recolhidas na capital, em média, no ano passado, apenas 4% (cerca de 700) tiveram os responsáveis identificados e multados. O baixo índice de punição é proporcionalmente inverso à poluição visual que toma conta da cidade. Faixas, cartazes, cavaletes e outros dispositivos publicitários são afixados indiscriminadamente em postes, grades, calçadas e passarelas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a prefeitura reconhece a incapacidade de fiscalizar os infratores, especialmente aqueles que publicam apenas o telefone, sem expor a marca da empresa. Para a emissão do auto de infração, é necessário dados e documentação do responsável.

“Nós entramos em contato com o telefone fornecido na faixa e, quando nos identificamos como fiscais da prefeitura, a pessoa não fornece a documentação nem os dados necessários. Isso dificulta punir o responsável”, afirma o gerente de licenciamento e fiscalização da Regional Venda Nova, Julio César Ferreira.

O assessor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Vicente Arthur Sales Dias, reconhece essa forma de “driblar” os fiscais. Porém, afirma ele, a intenção de fazer a propaganda é frustrada, uma vez que a faixa irregular é retirada na hora. “Já no caso de estabelecimentos comerciais, a autuação é imediata”, diz.

Questionado sobre como combater a irregularidade, Dias afirmou que a ideia é estudar soluções junto ao Ministério Público para ter acesso aos dados cadastrais referentes aos contatos divulgados nas faixas, junto às prestadoras de telefonia.
 

Sem fim

Considerado um meio barato de fazer publicidade, a colocação irregular de faixas em áreas públicas deve persistir. “Em Venda Nova, semanalmente, há a remoção de faixas nos quatro territórios da região. Quando identificamos o infrator ou estabelecimento, o mesmo é autuado, multado e a remoção é feita”, explica Júlio César.

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