Proprietários de terreno propõem à prefeitura construção de moradias

As invasões na região do Isidoro, zona Norte de Belo Horizonte, não se tornaram um impedimento para que donos de outros terrenos no local se interessassem pela construção de moradias populares. A prefeitura foi procurada pelos proprietários da Fazenda Tamboril, que demonstraram interesse em um contrato com essa finalidade. São projetos semelhantes ao idealizado para a área da Granja Werneck, onde está prevista a construção de 13.140 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

A fazenda Tamboril está parcialmente ocupada pela comunidade Esperança, que pode ser retirada a qualquer momento por meio de uma ordem de reintegração de posse, já expedida pela Justiça. Mesma situação vivida pelos moradores das comunidades Rosa Leão, que estão em uma área da prefeitura, e Vitória, na Granja Werneck.

A ideia é que cerca de 180 mil metros quadrados do terreno da Tamboril sejam destinados à construção de 3 mil novas unidades habitacionais do programa federal. “Essa opção foi sugerida pelos donos, que estiveram hoje (quinta) na prefeitura. É de nosso interesse porque trata-se de uma política pública importante”, afirmou o presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Genedempsey Bicalho. A negociação ainda está em fase inicial e depende de aprovação do governo.

Se o projeto se concretizar, serão mais de 16 mil unidades habitacionais na região, ao todo, contando com as previstas na Granja Werneck. Além disso, a prefeitura pretende viabilizar no local a implantação de um parque, em uma área de 66 mil metros quadrados. O terreno, que é da PBH, é hoje uma Área de Proteção Permanente. Toda a região do Isidoro tem cerca de 3,5 milhões de hectares, tamanho semelhante ao perímetro interno da avenida do Contorno.

A questão agora é que a viabilidade de todos esses projetos depende da desocupação dos terrenos. A ordem judicial que prevê a reintegração de posse chegou a ser suspensa por uma liminar, derrubada na última quarta-feira. O trabalho será feito com o apoio da Polícia Militar, que, por causa de todo o imbróglio na Justiça, já dispensou os 400 militares deslocados do interior para a capital, para reforçar a ação.

“Não dá para saber quando isso vai acontecer. Mas essa situação é um prejuízo para toda a cidade, pois são moradias para pessoas de baixa renda, que precisam disso”, disse o presidente da Urbel.

Ocupações são uma ameaçada a projeto de quase R$ 1 bilhão

Dividido em três fases, um amplo projeto imobiliário da Granja Werneck está ameaçado. O contrato do empreendimento, que prevê investimentos de R$ 756 milhões do governo federal e cerca de R$ 200 milhões da prefeitura, pode ter os repasses cancelados em caso de algum impedimento, como invasões. O prazo final para a captação da verba é o dia 30 de agosto.

Com a proximidade da data e a demora na reintegração, a prefeitura pode tentar negociar a prorrogação do prazo de repasse dos recursos. Isso, caso o impasse continue até o vencimento do contrato.

O projeto para a área, que tem 350 hectares (o equivalente a 350 campos de futebol) incluiu, além das milhares de unidades habitacionais, diversos equipamentos públicos. No terreno ainda serão construidos postos de saúde, escolas e praças. Tudo em cerca de 32% da propriedade particular. O restante do terreno será preservado.

As estimativas dão conta de que a área será habitada por algo em torno de 42 mil pessoas. Elas devem se encaixar em perfis específicos do programa Minha Casa Minha Vida. A primeira fase, que prevê a entrega de 8.896 unidades, em 2016, é destinada a pessoas com renda de até R$ 1.600. Mesma faixa de renda dos compradores da fase 2, que terá 2.036 unidades. Na fase 3, serão disponibilizadas outras 2.208 unidades, para quem tem renda entre R$ 1.601 e R$ 3.275.

A contrapartida para a família Werneck vem por meio da venda de parte do terreno e da permuta do restante. Os valores da negociação com o governo federal não foram divulgados pela assessoria da empresa Granja Werneck.

Alterações viárias na região do Isidoro

A solução viária pensada para o Isidoro prevê a implantação de duas vias de acesso à região, a Via 540 e a Norte-Sul, que serão construídas pelo poder público. Futuramente, os acessos serão conectados à avenida Cristiano Machado, à MG-20 e a Santa Luzia.