Protocolo para combater uso de drogas é firmado por MPMG, Governo e AMM

Hoje em Dia (*)
06/12/2013 às 15:50.
Atualizado em 20/11/2021 às 14:37

Um Protocolo de Intenções (PI) para combater o uso de drogas foi firmado nesta sexta-feira (6) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Governo do Estado e a Associação Mineira dos Municípios (AMM). A intenção foi viabilizar um Pacto de Atuação Conjunta (PAC) de prevenção e combate ao uso de álcool e outros entorpecentes. O acordo também foi firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação Comunitária para a Prevenção do Abuso de Drogas (Abraço), pela Grande Loja Maçônica de Minas Gerais e pelo Lions Club.   Representando o MPMG, assinaram o PI, o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Geraldo Vasques, e o coordenador da área de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Jorge Tobias de Souza. Pelo Governo de Minas, o acordo foi firmado pelo secretário de Esportes e Juventude, Eros Biondini, pelo subsecretário de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, e pelo presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conead), Aloísio de Freitas.   No PI, as instituições e entidades se comprometem a atuar em conjunto para incentivar os municípios mineiros a criarem Conselhos de Políticas sobre Drogas, a realizar fóruns permanentes de discussão do tema, a capacitar conselheiros para trabalharem alinhados às políticas públicas do Estado e a criar um cronograma de atividades com os municípios. O acordo prevê ainda a descentralização das políticas públicas, com os municípios atuando no planejamento, acompanhamento e implementação de ações de combate ao uso de drogas e de atendimento aos dependentes.   Segundo Jorge Tobias, as instituições e entidades que assinaram o PI desenvolviam trabalhos individuais de combate e prevenção às drogas, mas, agora, com a previsão de atuarem em conjunto, irá agir de forma coordenada e articulada no desenvolvimento de projetos que integrem ações municipais com as medidas adotadas pelo Estado. Para ele, a criação de conselhos municipais sobre drogas, vai ajudar no diagnóstico e no atendimento direcionado das demandas de cada cidade. (*Com informações do MPMG)

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