Quatro mineiros são resgatados de situação semelhante à escravidão em carvoaria de Goiás
(Ministério Público Federal / Divulgação)
Quatro trabalhadores mineiros em condições semelhantes à escravidão, inclusive um menor de 17 anos, foram resgatados em uma carvoaria de Sítio d'Abadia, em Goiás. Uma criança de 3 anos morava no local com os pais. Os trabalhadores são de Formoso, no Noroeste de Minas.
Segundo o procurador regional do Trabalho Sebastião Caixeta, representante do Ministério Público do Trabalho de Goiás, que participou da operação, os trabalhadores foram encontrados sem respeito às mínimas condições de alimentação, água potável e local para descanso nos alojamentos.
(Ministério Público do Trabalho / Divulgação)
O dono da carvoaria providenciou o registro dos trabalhadores, o pagamento das verbas rescisórias e o transporte dos trabalhadores para a cidade onde moravam, além de pagamento de dano moral coletivo. Somente pelo dano individual o empresário terá de pagar R$ 10 mil de multa.
O empresário assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho de Goiás e se comprometeu a registrar na CLT o contrato de trabalho de seus empregados, recolher Fundo de Garantia (FGTS), 13º salário e outras obrigações trabalhistas.
(Ministério Público do Trabalho / Divulgação)
A operação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Os trabalhos também contaram com Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do GEFM e de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.
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