(Wesley Rodrigues)
Desligados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os radares de controle de velocidade nas rodovias federais concedidas em todo o país não devem voltar a funcionar tão cedo. Para que o serviço passe a ser feito pelas concessionárias, é preciso que todas as etapas de um procedimento burocrático sejam cumpridas. Mesmo processo que, mais de um ano após ter sido iniciado, ainda não garantiu a operação de radares no Anel Rodoviário.
Responsáveis por trechos que tiveram equipamentos desligados em Minas, a Via 040 e a MGO Rodovias, que administram as BRs 040 e 050, já enviaram estudos técnicos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aguardam um posicionamento. A Via 040 espera não só a análise sobre a operação de radares na rodovia, como também a liberação para ligar os aparelhos já instalados no Anel Rodoviário desde março do ano passado.
Para que as concessionárias possam arcar com esse serviço, até então feito pelo Dnit, é preciso também o aval do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A própria ANTT não sabe precisar quanto tempo esse processo deve levar. Por meio de nota, a agência informou apenas que os estudos estão sendo avaliados para serem referendados pelo DPRF.
De acordo com a ANTT, “como os processamentos dos dois órgãos se diferenciam, alguns ajustes técnicos são necessários para iniciar o processamento”. Ainda segundo o órgão federal, até o fim do mês, as concessionárias deverão ser notificadas com as informações contendo os procedimentos para que a operação dos equipamentos possa ser realizada.
Mas há casos de empresas que ainda nem começaram esse processo, como a Concebra, que administra trechos das BRs 262 e 153 em Minas. Segundo a concessionária, a ANTT deu prazo até janeiro de 2017 para que os estudos fossem realizados.
Como o Hoje em Dia mostrou na edição desta sexta-feira (24), o Dnit resolveu desligar os radares em todas as estradas federais concedidas por causa de problemas financeiros. Ao todo, 660 equipamentos serão desligados no país, sendo que mais de 30% em Minas Gerais. A ordem para a retirada dos aparelhos que fazem o controle de velocidade nas estradas foi dada no mês passado e todos estarão inoperantes até fim deste mês.
De acordo com o Dnit, a queda no orçamento deste ano motivou a decisão pelo desligamento dos equipamentos de controle de velocidade das rodovias sob gestão da ANTT. Os contratos com as empresas que mantinham os equipamentos iam até dezembro, mas foram encurtados.