Receita Estadual investiga grupo que criou 1,3 mil MEIs para sonegar ICMS em Minas
(Divulgação/Receita Estadual MG)
Um grupo criminoso especializado em sonegação fiscal passou a ser alvo de investigação da Receita Estadual de Minas Gerais. O bando agia em Moema e Nova Serrana, ambas na região Oeste, e teria aberto cerca de 1.300 empresas na forma de microempreendedores individuais (MEIs) para a sonegação, com foco no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A operação foi desenvolvida em parceria com o Ministério Público e as polícias Civil e Militar. A ação começou com uma investigação sobre o tráfico de drogas, até que foram descobertas as outras áreas de atuação dos criminosos, inclusive a sonegação.
Após determinação judicial, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (14), com o objetivo de "desmontar a quadrilha e enfrentar cada um dos departamentos do crime em que se especializaram".
Segundo o órgão, a quadrilha usava dados cadastrais de terceiros, que seriam os "laranjas", para abertura de inscrição estadual. Assim, ela poderia emitir documentos fiscais de vários tipos de mercadorias sem o recolhimento do imposto, que é isento para os MEIs. Para isso, o grupo pagava uma comissão aos participantes do esquema.
O valor da fraude ainda está sendo apurado pelos investigadores. O nome da operação, "Tição de Lolau", faz referência ao personagem mítico que atuou em um dos trabalhos de Hércules, ensinando o herói a cauterizar as cabeças decepadas de um monstro que enfrentou, para que não nascessem outras no lugar.