Receita Estadual mira esquema de sonegação envolvendo máquinas de cartão em postos de combustíveis
Ações foram realizadas em estabelecimentos de seis regiões do estado
Fiscalização da Receita Estadual vistoriou 89 postos de combustíveis em Minas para apurar possível uso irregular de máquinas de cartão. (SEF-MG / Divulgação)
A Receita Estadual mira um possível esquema de fraude envolvendo máquinas de cartão em postos de combustíveis de Minas. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (7), com a fiscalização de 89 estabelecimentos em seis regiões.
Segundo o órgão, o objetivo é identificar o uso de máquinas de cartão desvinculadas dos sistemas oficiais dos postos, prática que pode ser usada para ocultar vendas e sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a Receita, além de minar a arrecadação, a prática prejudica os empresários e engana o consumidor.
Os postos fiscalizados foram selecionados após indícios de inconsistência fiscal: emitiram notas fiscais entre abril e junho deste ano, mas não registraram movimentação em cartões no mesmo período.
A ação contou com 14 delegacias fiscais, distribuídas em cidades como Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora, Contagem, Divinópolis, Poços de Caldas e Teófilo Otoni. A Receita não informou se houve autuações ou apreensões.
Consumidor é aliado da fiscalização
A Secretaria de Fazenda reforçou que o consumidor pode ajudar a coibir fraudes ao exigir a nota fiscal e conferir se o CNPJ impresso no comprovante do cartão é o mesmo do posto onde abasteceu.
A operação integra o conjunto de ações de combate à sonegação promovidas pela Secretaria de Fazenda, que inclui a campanha da Nota Fiscal Mineira.
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