Redução da tarifa de ônibus segue sem previsão após PBH e empresas cancelarem reunião no TJMG
Passagem de ônibus em BH aumentou para R$ 5,75 a partir desta quarta-feira (1º) (Hoje em Dia)
A reunião entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e empresas de ônibus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), prevista para esta segunda-feira (14), foi cancelada por decisão de ambas as partes. A expectativa era de que o executivo municipal apresentasse o projeto de redução do valor das passagens do transporte coletivo.
Em dezembro de 2021, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou a redução da tarifa principal na cidade de R$ 4,50 para R$ 4,30. A medida seria possível a partir de subsídio da prefeitura para cobrir custos das empresas com as gratuidades previstas em lei.
O prazo inicial era de envio da pauta para votação na Câmara Municipal em fevereiro deste ano. Uma reunião entre PBH e Setra no TJMG na última segunda (7) terminou sem avanços, e o projeto ainda não foi apresentado. Enquanto isso, a passagem de ônibus segue sem desconto na capital.
A PBH informou, em nota, que a audiência foi cancelada porque os processos judiciais foram suspensos em decorrência do acordo firmado em dezembro, no qual ficou decidido que a administração municipal encaminharia um projeto de lei para reduzir a tarifa com o subsídio.
Também em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Setra-BH) declarou que pediu à Justiça a suspensão do processo de discussão sobre as tarifas (nas audiências) até 10 de abril, para buscar uma solução consensual com a prefeitura.
A Câmara Municipal foi representada pelo vereador Gabriel Azevedo (sem partido), que compareceu à sessão e lá foi informado da ausência do SetraBH e da prefeitura.
Em nota, o parlamentar repudiou a decisão conjunta de suspender a reunião e afirmou que o cancelamento da audiência não é postura de quem quer dialogar e não tem nada a esconder.
O Legislativo municipal pediu no processo para que o juiz intime SetraBH e prefeitura para que se manifestem sobre a reformulação das tarifas do transporte coletivo na capital.