Reformas emergenciais em imóvel onde conde morou em Mariana são recomendadas pelo MPF

Reformas emergenciais em imóvel onde Conde de Assumar morou em Mariana, na região Central de Minas, foram recomendadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O administração do município tem 15 dias para elaborar o projeto, focando no escoramento de toda a edificação, bem como a proteção com lona nos locais que sofreram desmoronamento. Assim que aprovado o projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), as obras deverão ser realizadas em até 20 dias.   A Casa Conde de Assumar é uma das principais construções históricas da cidade de Mariana e se encontra em avançado estado de degradação. No ano passado, o Iphan chegou a notificar a Ordem Terceira de São Francisco, proprietária do imóvel, e à própria Prefeitura Municipal de Mariana, que recebeu a Casa em regime de comodato, sobre a necessidade urgente de obras de reparação. Nessa data, a prefeitura se comprometeu a realizar um projeto de restauro para a realização das obras emergenciais. Um ano depois, nenhuma providência foi tomada. Assim, novamente, o Iphan exortou a prefeitura a tomar as medidas de salvaguarda do imóvel até que seja possível a restauração de fato, mas os pedidos continuaram a ser ignorados.   “Ainda que esteja prevista a destinação de recursos do PAC das Cidades Históricas para a reforma da Casa Conde de Assumar, o processo de arruinamento do imóvel é tão grave, que não será possível esperar o início das obras incluídas no programa federal. A proximidade do período de chuvas só tende a agravar ainda mais a situação”, afirma o procurador da República Bruno José Silva Nunes. Ele relata que vistorias feitas no imóvel indicaram que medidas simples, como o escoramento com lona, podem deter a desintegração do que restou da fachada. "Se não se adotar medidas imediatas para evitar a desintegração da estrutura do imóvel, de nada adiantarão os recursos federais para a restauração do imóvel. Quando o processo for concluído, poderá ser tarde demais", lembra o procurador.    O MPF também recomendou que a Prefeitura Municipal tome outras medidas adicionais que forem necessárias para preservar a integridade da Casa Conde de Assumar, como o isolamento provisório da edificação, a afixação de sinalização educativa e a instalação de vigilância permanente, de maneira a evitar invasão ou depredação por terceiros. Caso a prefeitura permaneça omissa e se recuse a fazer as obras, o Iphan deverá assumir a responsabilidade por sua execução. (*Com informações do MPF)