Responsável pela tragédia em Mariana, Samarco entra com pedido de recuperação judicial
(Lucas Prates/Hoje em Dia)
A Vale informou nesta sexta-feira (9) que a Samarco, empresa que controla em conjunto com a BHP Billiton, entrou com pedido de recuperação judicial em uma das Varas Empresariais da Comarca de Belo Horizonte. A Samarco foi responsável por um dos maiores acidentes ambientais do país em 2015, com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais.
Caso a Justiça aceite o pedido, ficarão suspensos por 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, todas as ações e execuções movidas por seus credores no país. A Vale disse que o pedido de recuperação judicial é necessário para se proteger de credores. "Como ações de execução de notas promissórias no Brasil, no valor de US$ 325 milhões, e ações movidas pelos detentores dos títulos de dívida com vencimento em 2022, 2023 e 2024 ("Bonds") em Nova Iorque, Estados Unidos da América, todas com pedidos de bloqueio de contas bancárias - afetem a capacidade da Samarco de produzir, embarcar, receber por suas exportações e financiar o curso normal de suas atividades", informou, em nota.
Ainda conforme a mineradora, o pedido de proteção judicial "https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/trag%C3%A9dia-de-mariana-justi%C3%A7a-mant%C3%A9m-indeniza%C3%A7%C3%A3o-contestada-pelo-mpf-1.826051 assumidos em função do rompimento da barragem de Fundão". A Vale lembrou no comunicado que desde 2015 R$ 12,2 bilhões foram investidos em iniciativas de reparação e compensação. Para 2021, espera-se que os programas e ações atinjam R$ 5,9 bilhões.
Em 5 de novembro de 2015, a tragédia - considerado o maior desastre ambiental do mundo - matou 19 pessoas, poluiu o rio Doce e destruiu os vilarejos https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/trag%C3%A9dia-em-mariana-prazo-para-entrega-de-reassentamentos-termina-com-apenas-cinco-casas-prontas-1.826477
Reparação
https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/justi%C3%A7a-recebe-pedido-de-extin%C3%A7%C3%A3o-da-funda%C3%A7%C3%A3o-renova-ap%C3%B3s-reprova%C3%A7%C3%A3o-de-contas-da-entidade-1.826069 é responsável pela execução dos programas de reparação dos impactos socioambientais e socioeconômicos e, até fevereiro de 2021, pagou indenizações e auxílios emergenciais para cerca de 325 mil pessoas.
Desde 2015, R$ 12,2 bilhões foram investidos em iniciativas de reparação e compensação das partes impactadas. Para 2021, espera-se que os programas e ações da Renova atinjam R$ 5,9 bilhões.
O processo tem o objetivo de reestruturar o passivo da Samarco, com as proteções concedidas pela LRF. Com o deferimento do processamento da recuperação judicial, todas as ações e execuções movidas por seus credores no Brasil serão temporariamente suspensas, por 180 dias tendo a Samarco até 60 dias para apresentar o plano de reestruturação de suas dívidas e demais obrigações.
Além disso, a Samarco pedirá o reconhecimento do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos por meio do Chapter 15 do Código de Falências dos Estados Unidos.
A Samarco terá automaticamente o benefício da suspensão de todas as ações judiciais contra ela e seus ativos nos Estados Unidos. A Samarco apresentará um plano de recuperação judicial que pretenderá restabelecer o equilíbrio econômico para apreciação da assembleia de credores, financeiro e honrar os compromissos assumidos com seus diversos stakeholders, de modo a permitir, ao mesmo tempo, à Samarco cumprir suas obrigações socioambientais e, em um futuro próximo, retomar uma trajetória de crescimento sustentável.
A Vale informa que o processo será concluído uma vez que o plano de recuperação judicial seja aprovado, observando-se a maioria dos credores legalmente estabelecida pela LRF.
Durante o processo, será nomeado pelo juiz competente um administrador judicial, que será responsável por auxiliar o Juízo da Recuperação Judicial na supervisão dos trabalhos da atual administração da Samarco, que continuará a gerir a Companhia de forma exclusiva.