Rio que deve abastecer capital é alvo de descarte de esgoto até de presídio

Apontado como uma das saídas para tentar amenizar o problema da crise hídrica na capital mineira e na região metropolitana, o rio Paraopeba é alvo do descarte irregular de esgoto residencial e até o de um complexo penitenciário na Grande BH. O manancial será usado para reforçar o reservatório do Rio Manso por meio de uma captação direta de uma adutora, cuja construção está em negociação.

Os dejetos sem tratamento caem durante 24 horas dentro do curso d’água na altura das cidades de Betim e São Joaquim de Bicas. O volume maior sai das três unidades prisionais de Bicas, que abrigam cerca de 4.600 detentos, sendo que a primeira delas foi inaugurada em 2003.

A solução para o problema é a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender à unidade. A obra até já foi iniciada, mas já se passaram seis anos e o trabalho ainda não foi concluído. De acordo com a Copasa, a demora se deve ao fato de a empresa vencedora da licitação ter desistido do empreendimento. A segunda firma convocada retomou a construção em 2010 e a previsão é a de que a intervenção seja inaugurada em abril deste ano.

“Essa situação vai matando o rio aos poucos. A questão não é apenas a poluição, mas também a falta de preservação da mata ciliar por causa da ocupação ao longo do leito”, explica o presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar), Breno Carone. A instituição recebe diariamente denúncias sobre descarte irregular de esgoto e procura acionar as prefeituras e responsáveis.

“A situação nasce do descontrole dos municípios que não têm planos diretores na área de saneamento. Por isso estamos assinando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público para que as cidades entrem nos eixos”, afirma Carone. Dos 48 municípios que fazem parte da Bacia do Rio Paraopeba, 37 não têm o plano.

A ausência de medidas como essa permite que as áreas que deveriam ser preservadas, ao logo do leito de cursos d’água, acabem sendo povoadas. Até mesmo o próprio governo acaba não respeitando uma distância mínima para preservação. “Os municípios e até o Estado fazem isso, como vemos nesse caso do presídio. Mas precisamos mudar essa cultura e impedir mais prejuízos”, defende o presidente do Cibapar.

Além de todas as questões ambientais, que podem impactar na oferta de água no futuro, a poluição dos rios ainda gera consequências para a população ribeirinha. “O esgoto fede muito e incomoda todas as pessoas, principalmente quando está calor. E não é apenas de uma fonte ou outra, são vários pontos ao longo do rio”, reclama José Carlos Tomé, de 50 anos, que trabalha como barqueiro em uma balsa que faz a curta travessia entre os dois lados do Paraopeba.

DENÚNCIAS

Os casos de descarte irregular de esgoto podem ser denunciados ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). As denúncias, que podem ser anônimas, devem ser feitas pela internet (www.meioambiente.mg.gov.br/denuncia) ou pelo telefone 155 (LigMinas).