Rodoanel, metrô e reformas de hospitais: veja como será utilizada a indenização da Vale

O valor da reparação na ordem de R$ 37,68 bilhões, acordado entre a Vale e o Poder Público de Minas Gerais nesta quinta-feira (4), devido à tragédia de Brumadinho, na Grande BH, em janeiro de 2019, será investido em benefício das regiões atingidas e da população mineira, incluindo BH e região metropolitana.

Do montante total, cerca de 30% será exclusivamente usado para o município e a população de Brumadinho. Além disso, no acordo estão inseridos recursos que já tiveram a aplicação iniciada pela Vale em projetos de reparação, no valor de R$ 5,89 bilhões.

Veja como o recurso será utilizado, conforme informações do governo de Minas.

Transferência de renda 

O acordo prevê a criação de um Programa de Transferência de Renda para os moradores das regiões atingidas, com orçamento de R$ 9,17 bilhões. Na prática, ele sucederá o auxílio emergencial, que seria encerrado no fim de fevereiro. 

As regras do novo programa ainda não foram definidas e serão estudadas com a participação dos atingidos e auxílio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

"Até lá, os pagamentos mensais aos atingidos seguem com as regras atuais. Estão incuídos R$ 4,4 bilhões em recursos destinados ao programa e também R$ 1,77 bilhão, já aplicado no pagamento do auxílio emergencial", informou o Estado. 

Além disso, R$ 3 bilhões serão destinados a projetos de reparação a serem escolhidos pela população atingida.

Investimentos na Bacia do Paraopeba

Os municípios que compõem a Bacia do Paraopeba serão beneficiados com recursos no valor de R$ 4,7 bilhões para o uso em projetos de reparação socioeconômica e ambiental.

Dentre eles, está a reforma e melhoria de todas as escolas estaduais e municipais, a conclusão de obras das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) desses municípios, melhoria da Rede de Atenção Psicossocial e ações de promoção de emprego e renda.

Essas obras deverão, segundo o Estado, gerar cerca de 365 mil empregos diretos e indiretos. Parte dos projetos será apresentada diretamente pelas prefeituras.  

Reparação socioambiental integral 

Outro ponto de compensação é a universalização do saneamento básico nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem, com recursos da ordem de 1,55 bilhão.

Ao todo, o programa de Reparação Socioambiental Integral, que incluirá outras ações, terá acesso a R$ 6,55 bilhões. Conforme o governo, o acordo não prevê teto financeiro a ser gasto com a reparação do meio ambiente.

Isso significa que todas as ações que no futuro se mostrarem necessárias para a reparação socioambiental serão feitas e integralmente custeadas pela Vale, o que segue o princípio do poluidor pagador, previsto pela Constituição Federal. A estimativa inicial de investimentos é de R$ 5 bilhões para outras ações.  

Segurança hídrica 

Com o objetivo de melhorar a capacidade de integração entre os sistemas Paraopeba e das Velhas, garantindo a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte e evitando o desabastecimento, serão destinados R$ 2,05 bilhões em obras.

As ações também beneficiarão municípios atingidos pelo rompimento. Demais detalhes sobre o assunto ainda não foram divulgados. 

Mobilidade

A melhoria na mobilidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte e nos municípios da Bacia do Rio Paraopeba também está entre as ações previstas no acordo de reparação, com recurso de R$ 4,95 bilhões.

Entre as obras, está a construção do Rodoanel, com três alças passando pela região atingida, que terá recursos para parte dos investimentos iniciais. 

"Também foram reservados recursos para complementar aporte federal em melhorias no Metrô de Belo Horizonte e para a melhoria da infraestrutura rodoviária, beneficiando estradas e pontes em condições péssimas e ruins", informou o executivo estadual.

Melhoria nos serviços públicos

Outros R$ 4,37 bilhões serão utilizados em diversos projetos para a melhoria na prestação dos serviços públicos, incluindo a renovação de frota, aquisição de equipamentos e melhorias logísticas para o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as polícias Militar e Civil, além de melhorias nas unidades de conservação do Estado. 

Também está prevista a conclusão de obras de hospitais regionais e melhorias nas unidades da Rede Fhemig, que são referência para os municípios atingidos, com modernização dos hospitais João XXIII, Julia Kubitschek e João Paulo II.

O acordo de reparação prevê ainda a construção de uma biofábrica da Fundação Ezequiel Dias (Funed) com capacidade de produzir mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que reduz a transmissão de doenças pelo vetor. O desenvolvimento do método Wolbachia terá atuação inicial nos nos municípios atingidos.

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