Samarco tem recurso negado e comitê mantém multa de R$ 1 milhão aplicada à mineradora

Da Redação

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04/04/2017 às 19:50.

Atualizado em 15/11/2021 às 14:00

(Corpo de Bombeiros / Reprodução)

O Comitê Interfederativo (CIF) manteve a multa de R$ 1 milhão aplicada à Samarco por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obriga a empresa a realizar a limpeza da represa da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Usina de Candonga, localizada na cidade de Rio Doce. A Samarco havia recorrido da decisão tomada em fevereiro, mas o comitê indeferiu o recurso em reunião mensal, na última sexta-feira (31).

Com isso, a empresa deve pagar a multa e outros R$ 50 mil reais a cada dia de descumprimento. A hidrelétrica foi afetada pela lama que escoou no Rio Doce após o rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em 2015.

Outra medida tomada pelo comitê foi a definição das operações de fiscalização ambiental. A operação Watu, termo que significa 'rio doce' no dialeto indígena Krenak, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi oficializada como mecanismo para acompanhar as ações de recuperação realizadas pela mineradora nos corpos dos rios atingidos pelos rejeitos.

O CIF é composto por representantes do governo federal, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, além de Samarco, Vale, BHP e membros de entidades da sociedade civil. A próxima reunião do grupo será nos dias 25 e 26 de abril, em Vitória, no Espírito Santo.

Resposta
Em nota, a Samarco informou que está analisando a decisão do Comitê. Veja o comunicado da mineradora, na íntegra, a seguir:

"A empresa esclarece que segue realizando a dragagem do reservatório. Até o momento, foram retirados cerca de 700 mil metros cúbicos de rejeitos, volume maior do que era previsto para ser retirado nos primeiros 400 metros desde o barramento de Candonga. A Samarco reforça que o período chuvoso contribuiu para o aumento do carreamento de rejeitos no local. A empresa ressalta que todas as ações realizadas na usina de Candonga são de conhecimento dos órgãos ambientais competentes."