Samarco vai pagar excedente na conta de luz de atingidos por rompimento da barragem de Fundão
(Eugênio Mores/Arquivo Hoje em Dia)
Um acordo feito à Justiça, na terça-feira (13), estabeleceu que a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, arque com os valores excedentes nas contas de energia elétrica dos moradores atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, em 5 de novembro do ano passado.. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que intermediou as ações, a tarifa de luz chegou a aumentar em até 70%, em alguns casos. A empresa terá até 90 dias para pagar essa diferença.
De acordo com o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, autor da ação civil pública, no mesmo prazo, os atingidos serão reembolsados pela Samarco, em relação a diferença nas contas referentes aos valores que despenderam entre novembro de 2015 e setembro de 2016.
Em agosto, o MPE acionou a Justiça para obrigar a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a repassarem à prefeitura de Mariana mensalmente R$ 1,3 milhão para gastos do município com Saúde e Educação. O valor, segundo a promotoria, corresponde à média mensal da arrecadação da cidade, no ano passado, com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo federal que deixou de ser pago pela Samarco com o embargo das atividades no município depois do rompimento da Barragem de Fundão.