Santa Casa BH reclama de atrasos em repasses de verba

O superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos da Santa Casa de Belo Horizonte, Gonçalo Barbosa, reclama da falta de regularidade nos pagamentos devidos pelos orgãos governamentais à instituição, um dos cem hospitais filantrópicos do país que deflagraram hoje o ‘Dia D em Defesa da Saúde’. "O atraso nos repasses dificulta a compra de remédios e o pagamento de fornecedores", afirma.

Barbosa explicou que, em média, o governo federal demora três meses para fazer os pagamentos por atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS); já a Prefeitura de Belo Horizonte atrasa de 40 a 60 dias para fazer os repasses à Santa Casa. "O governo do Estado, é preciso que se diga, está pondo os pagamentos em dia", destacou.
 
A ação é a primeira etapa da campanha ‘Acesso à Saúde - Meu Direito é um Dever do Governo’ proposta pelo Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no SUS. Durante o dia, a Santa Casa BH promoverá atividades de conscientização para funcionários, pacientes, acompanhantes e visitantes. Às 14h, no Salão Nobre, haverá palestras e apresentações, além de distribuição de peças gráficas sobre a campanha. No
dia 13 de julho, haverá nova manifestação, em âmbito estadual, e no dia 4 de agosto as manifestações ocorrerão em Brasília.

Ele afirmou que essa situação levou ao fechamento de vários hospitais filantrópicos, entre eles os de Ouro Preto e Sabará, porque os valores são insuficientes para manter o funcionamento e chegam com muito atraso. "O dinheiro recebido dos órgãos governamentais não custeiam todos os gastos dos filantrópicos, que são responsáveis por 69% dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Datasus".  
 
A Santa Casa de Belo Horizonte atende 40% do SUS no Estado, realizando mais de 40 mil internações por ano e 4 milhões de exames e consultas. "Não defendo o aumento da tabela do SUS, embora esteja defasada, porque teve somente 94% de correção desde o começo do Plano Real", disse o superientendente da Santa Casa de BH. Ele explica que 46% dos recursos públicos que a Santa Casa de BH recebe são provenientes da tabela do SUS e
o restante é de incentivos, uma forma de premiar a produtividade e o atendimento feito pela rede de urgência. O SUS representa 100% dos atendimentos na instituição, que tem mais de 1 mil leitos. Por meio de nota, a Santa Casa informou que não há pagamentos em atraso "pelo contrário, os repasses estão em dias, sendo inclusive realizados em datas antecipadas ao pactuado com a instituição".   Além disso, a instituição informou que no dia 6 de fevereiro firmou acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), em que o órgão se compromete a realizar os pagamentos à instituição no cronograma estabelecido pelas partes.   "Os pagamentos da produção ambulatorial e hospitalar aos hospitais 100% SUS, o qual a Santa Casa se inclui, são realizados mensalmente no 4º dia útil de cada mês, independente do repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) referente ao Teto MAC (Média e alta complexidade), que é o recurso destinado ao pagamento dos prestadores do SUS;  Nos últimos três meses, o recurso referente ao teto MAC para Belo Horizonte foi creditado em 13/04, 08/05 e 15/06 e os pagamentos à Santa Casa ocorreram em 07/04, 07/05 e 03/06", informou.   E prosseguiu garantindo que "os demais créditos à Santa Casa são de incentivos à adesão 100% Rede SUS-BH e os mesmos, conforme pactuação entre esta Secretaria e a referida Entidade, são pagos da seguinte forma: Incentivos fixos, tais como: Fideps, IAC, Integrasus - são pagos entre os dias 15 e 18 de cada mês. Incentivos variáveis, tais como: Rede de Urgência, Rede Cegonha, Incentivos UTI, Incentivos de Leitos, que dependem de análise de cumprimento de metas, pela Gerência de Regulação - são pagos no dia 20 de cada mês".   A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou, por meio de nota, que não há pagamentos em atraso com a Santa Casa, e que os repasses estão em dia, sendo inclusive realizados em datas antecipadas ao pactuado com a instituição. Ainda de acorco com a instituição, os pagamentos da produção ambulatorial e hospitalar aos hospitais 100% SUS, o qual a Santa Casa se inclui, são realizados mensalmente no 4º dia útil de cada mês, independente do repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS).    Atualizada às 21h22