O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira (23), o Projeto de Lei 483/2023, que pretende mudar a bandeira oficial de Belo Horizonte por uma que presta homenagem à Serra do Curral.

A proposta é de autoria dos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Cleiton Xavier (PMN), que explicam que o Município não possui uma bandeira específica entre os seus símbolos. “Para representação, atualmente a legislação especifica apenas uma reprodução do brasão, que possui finalidade própria”, informam os parlamentares.

(Gabriel Figueiredo / CMBH / Divulgação)

Além do projeto, foi aprovada a Emenda 1, dos vereadores Bruno Pedralva (PT) e Pedro Patrus (PT), que determina que, para entrar em vigor, a nova bandeira precisa passar por aprovação da população, mediante referendo a ser realizado em outubro de 2024.

Antes disso, o texto ainda deve ser analisado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou não.

O PL 483/2023 foi aprovado com 29 votos favoráveis e oito contrários; já a Emenda 1 obteve 37 votos favoráveis e três contrários.

(*) Com Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH.

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